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Reforma tributária: quais os setores mais e menos atingidos pela tributação de dividendos?

28 jun 2021, 12:10 - atualizado em 28 jun 2021, 12:41
Dividendos - Finanças
Pelo texto, haverá isenção de imposto para aqueles que ganham até R$ 2.500, redução de 5 pontos percentuais na alíquota de imposto das empresas

A reforma tributária já é uma realidade e vai, como temia o mercado, propor a tributação de dividendos. Apesar disso, a proposta ainda precisa passar pelo Congresso, o que abre a possibilidade de sofrer alterações.

Pelo texto, haverá isenção de imposto para aqueles que ganham até R$ 2.500, redução de 5 pontos percentuais na alíquota de imposto das empresas, fim da possibilidade de deduzir JCP, o imposto de 20% sobre dividendos e a taxação de 15% em fundos imobiliários.

Para a Genial Investimentos, em rápido relatório enviado a clientes, varejo e alimentos (com a isenção de impostos, a propensão de consumo das famílias tende a aumentar); saúde (principalmente as operadoras de ticket médio mais baixo) e empresas de tecnologia (micro empreendedorismo é favorecido), são beneficiadas.

Por outro lado, bancos (aumento na alíquota efetiva de 2-4 pontos percentuais); seguradoras (aumento na alíquota de 1-3 pontos percentuais); fundos imobiliários (fim da isenção de dividendos); telecomunicações (taxação de dividendos); energia e saneamento (imposto sobre dividendos e possível judicialização) e indústria (aumento marginal na alíquota efetiva) devem sofrer mais.

E os fundos imobiliários?

Os fundos imobiliários ou FIIs são conhecidos pelo público em geral por permitirem aos seus cotistas viver de renda com aluguéis sem precisar adquirir nenhum imóvel físico.

A distribuição mensal de rendimentos pelos FIIs pode ficar menor com a proposta de Paulo Guedes, ao fixar alíquota única de 15% sobre ativos de renda fixa e fundos e o fim da tributação maior para aplicações de menor prazo.

De acordo com um relatório obtido pelo Money Times, não há motivos para pânico. Na verdade, a entrega da proposta ao Congresso pode pressionar os preços dos fundos imobiliários, segundo a XP Investimentos.

“Vemos a tributação proposta pressionando o preço das cotas dos fundos imobiliários listados, de forma a parcialmente compensar a alíquota proposta de 15%“, pontuam os analistas Renan Manda, Lucas Hoon e Maria Fernanda Violatti.

Segundo o trio de especialistas, fundos com descontos expressivos sobre seu valor patrimonial podem ser menos impactados, pois o seu valor descontado pode compensar (mesmo que parcialmente) a pressão nos preços das cotas dos FIIs listados.

“Observamos os dividend yields (taxa de retorno dos dividendos) dos FIIs negociando com spreads (diferenças) saudáveis — 3.6 pontos percentuais — sobre o título Tesouro IPCA 2030, e podendo amenizar a pressão nas cotas devido à nova tributação”, concluem.

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