Reforma tributária pode deixar os alimentos mais caros; veja como o governo pretende contornar a situação
A Reforma Tributária é uma pauta aguardada, que promete grandes mudanças na forma atual de tributação no Brasil. No entanto, o setor de alimentos está preocupado com o aumento de impostos no setor, que levaria ao aumento do preço.
Com a reforma, o propósito é simplificar os tributos por meio de uma unificação, levando a uma taxa única. No entanto, isso levaria ao fim dos benefícios aplicados ao agronegócio e o tratamento diferenciado à cesta básica.
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Neste cenário, entidades ligadas à indústria de alimentos e agronegócio têm se movimentado em prol dos benefícios e isenções, a fim de evitar maior pagamento de impostos e, consequentemente, encarecimento dos produtos.
A Reforma propõe acabar com as distorções na cobrança de impostos, visto que, no caso do setor de consumo, há a incidência de IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, com alíquotas que variam item para item e estado para estado, portanto, com complexidade que gera resíduos tributários.
Considerando o embate, a Câmara dos Deputados estuda a possibilidade de exceção para o setor, segundo o deputado Reginaldo Lopes.
Entretanto, Rodrigo Orair, diretor da Secretaria da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, explica que, se houver taxa menor para um setor da economia, outro deverá compensar com taxa maior.
O que deve mudar com a Reforma Tributária
A Reforma Tributária propõe que um único imposto passe a substituir cinco, sendo ele o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com uma única taxa em torno de 25%.
Todavia, a cesta básica de alimentos perderia a isenção, razão para a preocupação no encarecimento dos produtos.
Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido – após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social – o trabalhador comprometeu, em média, 55,47% do salário mínimo para adquirir os produtos alimentícios básicos.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em março, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas é de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo. No entanto, o reajuste será para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.