Reforma tributária: gente, é urgente!

As discussões recomeçaram, o tema é relevante, o Congresso parece disposto a enfrentar o inescapável e o Ministério da Economia também a defende. Falamos da reforma tributária, claro.

A visão do PQ? é a de que o brasileiro já paga muito imposto. Cerca de um terço do PIB entra não nos cofres de quem produziu, mas nos do orçamento público. Claro que precisamos de um governo que mantenha a ordem e oferte bens públicos que ajudem no crescimento da economia e ao mesmo tempo reduzam a alta desigualdade reinante.

Mas um país emergente não deveria tributar tanto. Algo está errado do lado dos gastos. E não se trata de roubo apenas; a questão principal é o dinheiro mal gasto. Este é o desafio central: desenvolvermos um mecanismo institucional para cortar recursos de programas e áreas que geram pouco benefício social. Não estamos dizendo que é fácil…

Isso tudo para dizer que a reforma tributária não deve focar em alterar o volume arrecadado, mas sim reduzir distorções e privilégios, e complicações. Como é sabido, a legislação tributária no Brasil está documentada em calhamaços e mais calhamaços de regras e dispositivos. Há muita coisa passível de interpretação, com enorme potencial de conflito entre empresas e as autoridades fiscais.

Pagar impostos no Brasil consome muito tempo, e tempo é dinheiro. Muito recurso perdido em uma atividade que não produz efetivamente nada. Empresas procurando brechas nas milhares de linhas do código tributário, tentando classificar um produto de modo diferente para economizar nos impostos. O gráfico a seguir deixa isso bastante claro: estão vendo aquele país isolado lá ponta direita, sozinho, onde pagar impostos consome 2 mil horas por ano? Pois somos nós mesmos.

A principal proposta que está na mesa consiste na criação de um imposto sobre valor agregado que substitua cinco tributos, a saber, o PIS, o COFINS, o IPI, o ICMS e o ISS. A arrecadação seria centralizada e o novo imposto se chamaria Imposto sobre Bens e Serviços, ou IBS. Em vez de cinco legislações e três níveis da federação, passaríamos a ter uma lei e um ente arrecadador.

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A unificação, obviamente, não resolve todas as distorções do nosso sistema, mas já ajuda a reduzir o tempo gasto pagando impostos. E é uma pauta pouco conflituosa, por não ter intenções redistributivas.  Precisa ser aprovada, e logo.