Agenda do Dia

Reforma tributária ganha novo texto que muda os impostos no país; confira a agenda desta quarta (08)

08 nov 2023, 8:19 - atualizado em 08 nov 2023, 8:19
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Agenda: Texto da reforma tributária ganhou novos setores com isenção e trava para aumento de impostos. Projeto vai para votação em plenário. (Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou o texto da reforma tributária por 20 votos a 6.

O projeto apresentado pelo relator Eduardo Braga manteve parte do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. No entanto, algumas mudanças foram feitas, caso do aumento de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões dos repasses da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).

Também foi incluído um dispositivo que impõe uma espécie de trava para a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Basicamente, a ideia é impedir o aumento de impostos, levando em conta a atividade econômica como balizador. 

Além disso, novos setores entraram no regime de cobrança diferenciada ou isenção de impostos. Também foram reduzidas as competências do comitê gestor do futuro imposto estadual e municipal, chamado de Comitê Gestor. 

Agora, o texto vai para votação em plenário e pode ser votado até quinta-feira (9). Caso as mudanças no texto passem, o projeto precisará voltar para a Câmara.

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Confira a agenda do presidente Lula desta quarta-feira (08)

Horário Programação Local
09h Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira Palácio do Planalto
10h Ministro da Casa Civil, Rui Costa Palácio do Planalto
11h30 Ministro dos Transportes, Renan Filho, para assinatura da Ordem de Serviço de Duplicação da BR-423 (PE) Palácio do Planalto
15h Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro Palácio do Planalto
16h Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho Palácio do Planalto
17h Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Advogado-Geral da União, Jorge Messias Palácio do Planalto
18h Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola Palácio do Planalto

Economia

A agenda de indicadores aqui no Brasil está agitada, começando com IGP-DI seguindo com dados das vendas de varejo e produção industrial de setembro. Além disso, também serão divulgadas as informações estatísticas fiscais e fluxo cambial estrangeiro.

Já nos Estados Unidos o destaque vai para o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, que fala pouco antes da hora do almoço. O mercado busca no dirigente de um dos principais bancos centrais sinais de que o Fed não vai mais subir a taxa de juros americana.

Confira a agenda econômica desta quarta-feira (08)

Horário País Indicador
04h00 Alemanha CPI (Outubro)
07h00 Zona do Euro Encontro do Eurogrupo
07h00 Zona do Euro Vendas no Varejo (Setembro)
08h00 Brasil IGP-DI (Outubro)
08h30 Brasil Estatísticas Fiscais (Setembro)
09h00 EUA Índice do Mercado Hipotecário (Semanal)
09h00 Brasil Vendas no Varejo (Setembro)
09h00 Brasil Produção Industrial (Setembro)
11h15 EUA Pronunciamento do Powell, Chair do Fed
12h00 EUA Vendas no Atacado (Setembro)
12h30 EUA Relatório de Estoques de Petróleo da EIA (Semanal)
14h30 Brasil Fluxo Cambial Estrangeiro
20h50 Japão Relatório do BOJ
22h30 China CPI (Outubro)
22h30 China PPI (Outubro)