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Reforma tributária: Especialista prevê novos investimentos e redução de litígios no agronegócio

11 jul 2023, 11:25 - atualizado em 11 jul 2023, 16:10
agricultor reforma tributária
Para o pesquisador, as mudanças resultam em uma simplificação dos impostos, o que é positivo para o agro, apesar do aumento da carga tributária (Foto: Pixabay)

Na semana passada, foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados a PEC 45/2019 que trata sobre a reforma tributária

E, aqui no Agro Times, você conferiu as 3 principais mudanças para o agronegócio com a aprovação do texto, assim como os impactos positivos e negativos para o setor com a nova reforma tributária.

Dessa forma, conversamos com Felippe Cauê Serigati, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) e pesquisador do Centro de Agronegócios da FGV (FGV Agro), sobre as principais mudanças que ele enxerga com o novo texto.

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Visão da FGV para reforma tributária

Serigati ressalta que o texto, aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados, deve contar com alterações pelo Senado e voltar para a Câmara.

“Assim, ainda não sabemos qual será a versão final da reforma tributária. Assumindo que o texto aprovado seja igual ao texto final, vemos um aspecto negativo para o universo do agronegócio, que é o aumento da carga tributária média total sobre o setor”, comenta.

Por outro lado, o pesquisador da FGV destaca os ganhos para o setor.

“Com a maior simplificação no recolhimento dos tributos para quem está envolvido na operação, além de reduzir custos, há também uma menor possibilidade para litígios, o que é bom para a economia brasileira como um todo e beneficial para a imagem do agronegócio, com melhores investimentos e maior demanda pelos produtos do setor”, discorre.

Além disso, Serigati diz que a reforma tributária nunca teve como intuito elevar a carga tributária, mas sim dar uma maior racionalidade para a estrutura tributária que o Brasil tem hoje.

“O texto aprovado é muito mais razoável do que a estrutura que temos hoje, que é muito custosa. Ainda assim, é importante destacar que os pleitos do agronegócio foram atendidos. Ou seja, mesmo com uma alíquota média maior para as operações, a expectativa para o setor com o novo texto era pior do que foi aprovado. Dessa forma, eu acredito que o saldo das mudanças para o agronegócio é positiva”, finaliza.

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