Reforma tributária entra na Câmara; veja o que deve rolar no Congresso após 11 dias sem expediente
O Congresso Nacional parece ter seguido a máxima de que o ano só começa depois do Carnaval. Os parlamentares, que voltaram de recesso em 1º de fevereiro, passaram 11 dias sem atividades devido à folia da semana passada.
Agora, a semana tem agenda cheia e acumulada. A discussão principal nas duas casas é a definição do comando das comissões permanentes.
Na Câmara dos Deputados, a briga será entre o PT e o PL – partidos do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O grupo petista tenta a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). No entanto, o PP, MDB e PL também estão de olho nestas comissões. A casa também deve definir a relatoria do Orçamento de 2024.
No Senado, o PL tenta a presidência da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Assuntos Socais (CAS).
Reforma tributária na Câmara
Além disso, a Câmara tratará de uma pauta de extremo interesse do governo: a reforma tributária.
O grupo de trabalho criado com 11 deputados e liderado deputado Reginaldo Lopes se reúne para iniciar as atividades oficialmente com a apresentação do plano de trabalho. A estimativa é de que estima que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias.
Para os próximos três meses, estão previstas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades. Só então, o texto deve ser liberado para votação.
*Com Agência Brasil