Reforma tributária é gatilho e S&P eleva nota de crédito do Brasil
A Standard & Poor’s elevou a nota de crédito (rating) do Brasil de BB- para BB em escala global, com perspectiva estável, mostra comunicado publicado nesta terça-feira (19). Com isso, a S&P se junta a Fitch, que já havia elevado a nota do Brasil para BB em junho.
Segundo a agência de classificação de risco, a reforma tributária amplia o histórico do país de implementação pragmática de políticas nos últimos sete anos.
Apesar disso, a nota brasileira segue em território especulativo, dois degraus abaixo do chamado grau de investimento, quando o país ganha o selo de bom pagador. Esse patamar foi perdido em 2015, durante a crise econômica do governo Dilma.
Na última sexta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária. As mudanças nas regras tributárias foram debatidas durante quase 40 anos pelos parlamentares, com sucessivos governos tentando implementá-las.
“A reforma tributária ajudará a resolver parcialmente as complexidades do código fiscal brasileiro”, discorre.
Porém, a agência de classificação diz que as perspectivas de crescimento econômico melhores, mas ainda moderadamente fracas, e uma situação fiscal fraca continuam a restringir a qualidade de crédito do Brasil.
Além disso, a agência diz que o país manterá uma posição externa forte, graças à forte produção de commodities e às necessidades limitadas de financiamento externo.
“Acreditamos também que a estrutura institucional pode sustentar a formulação de políticas estáveis e pragmáticas com base em freios e contrapesos extensivos nos poderes executivo, legislativo e judiciário do governo. Esperamos uma correção fiscal muito gradual, mas antecipamos que os déficits fiscais permanecerão elevados”, destaca.
Após a aprovação, os mercados reagiram, com o Ibovespa renovando máxima de 132 mil pontos, o dólar caindo para R$ 4,85 e com alívio na curva de juros futuro.
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Reforma tributária é continuidade do bom caminho
O S&P nota que a reforma tributária vem juntar-se a um já extenso histórico de reformas estruturais e microeconômicas desde 2016, “o que, na nossa opinião, reflete um quadro institucional cada vez mais pragmático que ajuda a ancorar a estabilidade macroeconômica”.
Nesse mesmo ano, o ex-presidente Michael Temer assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff com ampla agenda de reformas, entre elas a trabalhista. Em 2018, primeiro ano do governo Bolsonaro, foi aprovada a reforma da Previdência.
“Esperamos que as instituições brasileiras continuem a abordar lentamente as ineficiências econômicas que retardam o crescimento do país, bem como a rígida estrutura orçamental, que contribui para grandes défices fiscais e uma elevada carga de dívida”, coloca.
Para a agência de classificação de risco, a forte posição externa do Brasil, a taxa de câmbio flexível e o regime de política monetária baseado em uma estrutura de metas de inflação, conduzida por um Banco Central autônomo, sustentam os ratings.
“Além disso, o aprofundamento dos mercados nacionais de capital e de dívida mitiga o risco de rolagem do governo soberano e permite ao governo manter uma composição favorável da dívida, maioritariamente denominada em moeda local”, completa.