Reforma tributária: De Petrobras (PETR4) a Ambev (AMBEV3), veja quem pode ser dar mal com imposto do pecado

Demanda antiga de parte da sociedade brasileira, a reforma tributária avança na Câmara. De acordo com o presidente da casa Arthur Lira, a proposta pode ser votada nesta quinta-feira (07).

Apesar disso, nesse primeiro momento, o texto enviado pelo Governo Federal não diz respeito à taxação de dividendos ou ao fim dos juros sobre capital próprio, algo que vem sendo discutido desde o governo Bolsonaro.

O texto trata, principalmente, de impostos estaduais e federais. A proposta do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, é simplificar o sistema tributário unificando cinco impostos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O novo imposto vai substituir o IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS. A proposta é de um sistema dual. Ou seja, os impostos federais IPI, PIS/Pasep e Cofins serão substituídos por uma contribuição sobre bens e serviços (CBS), gerida pela União.

Já os impostos locais ICMS e ISS serão agregados em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios.

De acordo com a Genial, é difícil calcular, agora, questões relevantes como impacto na arrecadação, lucros, dividendos e, evidentemente, nas avaliações/preço-alvo das empresas devido ao fato das alíquotas, que ainda não foram divulgadas.

Mesmo assim, a corretora fez algumas observações. Veja a seguir:

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Imposto do pecado pode atrapalhar setores

A Genial recorda que há a possibilidade de algumas empresas sofrerem com o “imposto do pecado”, a taxação de atividades consideradas prejudiciais para a sociedade, como o consumo de cigarro e bebidas, e até empresas de commodities, “pois estamos lidando com a comercialização de uma fonte não-renovável e poluente”.

“Embora o documento deixe claro que as exportações não serão tributadas, é importante mencionar que a maior parte do petróleo extraído no Brasil destina-se ao mercado interno”, argumenta.

Segundo a proposta, no caso dos combustíveis, deverá existir uma proposta tributária específica, com a aplicação de uma única alíquota uniforme ao longo de todo o Brasil e com possibilidade de crédito para os contribuintes do imposto.

“Caso essa interpretação esteja correta, Petrobras (PETR4) passaria a ser a grande empresa negativamente afetada vs empresas privadas (PRIO3/RECV3/RRRP3). Tal afirmação é derivada do fato das empresas privadas terem como objetivo exportar a sua produção à medida que obtenham escala para isso. Uma vez mais, citamos que essa é uma interpretação particular e preliminar em relação aos documentos divulgados”, observa.

No caso da bebidas, a Genial nota que a Ambev (ABEV3) também pode sair no prejuízo.

“Ainda que a companhia tenha também atuação fora do Brasil, o segmento cerveja Brasil representa quase
metade de seu faturamento. Dessa forma, nossa avaliação preliminar é de que Ambev deve ser
impactada negativamente de modo relevante”, argumenta.

Outros setores que podem sair no prejuízo

Outro setor que a reforma pode pegar é o de mineração. A Genial observa que atualmente, o setor de está sujeito ao pagamento de IRPJ, CSLL, ICMS, PIS, COFINS, com a siderurgia submetida ao IPI, e a mineração a CFEM (“Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais”.

“A alteração do regime tributário unificando para o pagamento do IVA, não deve mexer diretamente nas taxas de CFEM e TFRM, mas podem adicionar impostos seletivos na mineração, em caso do enquadramento da atividade como prejudicial ao meio ambiente, principalmente se relacionada com os acidentes já causados pelas barragens a montante, e a contaminação do solo e dos rios locais”, argumenta a corretora.

Frigoríficos

Os analistas da Genial recordam que atualmente, o setor se beneficia da isenção de tributos federais em produtos da cesta básica, que é extensa e envolve, até mesmo, filé mignon.

“No entanto, a reforma propõe que, sobre os itens da cesta básica, incida uma alíquota reduzida (50% da alíquota geral aplicada a bens e serviços)”, coloca.

Ou seja, destaca, não haverá isenção de tributos, o que pode levar a um encarecimento dos produtos e consequente redução do consumo, prejudicial aos frigoríficos com maior exposição ao mercado doméstico, como BRF (BRFS3).

“Vale notar que demais frigoríficos negociados em bolsa apresentam características que devem mitigar os impactos negativos, como maior foco em exportações, no caso de Minerva (BEEF3), ou menor dependência do Brasil, como Marfrig (MRFG3), que possui foco na América do Norte, e JBS (JBSS3), que possui boa diversificação geográfica”, argumenta.