Reforma tributária: Alíquota do IVA pode ficar entre 25,9% e 27,5%; entenda

A reforma tributária está prestes a ser aprovada no Congresso. Nesta terça-feira (07), o texto deve ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e, se passar, vai para votação no plenário ainda esta semana.

Em entrevista à CNN, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, destaca que, dependendo do texto final aprovado no Senado, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ficar entre 25,9% e 27,5%.

Vale lembrar que, quando a reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados, a projeção da equipe econômica era de que a alíquota do IVA ficasse entre 25,4% e 27%. No entanto, o relator do projeto no Senado incluiu novas exceções que podem pressionar o importo final.

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O ministro Fernando Haddad já tinha adiantado que os cálculos mostravam uma alta de 0,50 ponto percentual no IVA.

“É importante entender que o senador Eduardo Braga também fez mudanças com efeito oposto, de ajudar a diminuir a alíquota padrão. Por exemplo, ele tirou parte importante do setor de transporte de passageiros da alíquota reduzida e colocou em regime específico”, pontua Appy.

Reforma tributária: Brasil com o ‘imposto mais caro do mundo’

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, do jeito que a reforma passou pela Câmara, o imposto único seria de mais de 28%. Com isso, o IVA brasileiro seria o maior do mundo, ultrapassando inclusive os 27% da Hungria.

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Já um relatório do Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, traz um novo estudo, do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), órgão do Governo de Goiás. Neste caso, os cálculos chegam a uma alíquota neutra para o IVA nacional de 29,01%. No entanto, ela poderia variar entre 27,3% e 30,7%.

Se não existissem exceções, segundo o IMB, a alíquota do IVA brasileiro poderia ficar em torno de 21,74%, abrindo uma possibilidade de cenário onde a alíquota neutra variaria no intervalo entre 20,03% a 23,43%.