Ibovespa Reforma trabalhista: Com novo governo, trabalhador poderá prestar serviços esporadicamente
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Três pilares da reforma trabalhista serão as prioridades da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para serem revistos, segundo notícia do O Globo.
essoas da equipe de transição, envolvidas diretamente no debate da reforma, destacaram os seguintes pontos como fundamentais para serem ajustados:
- o regime de trabalho intermitente, por hora de serviço;
- ultratividade das normas coletivas;
- autorização para acordos firmados diretamente entre patrões e empregados, sem o aval do sindicato da categoria.
No novo modelo do regime intermitente, o trabalhador poderá prestar serviços esporadicamente, podendo ganhar por horas, dias ou meses. Serão garantidos os direitos trabalhistas, porém, se a contribuição previdenciária não for suficiente, ele precisa complementar do bolso.
A equipe de Lula abre um parênteses para dizer que o modelo, contudo, é considerado um “contrato precário”, pois a ideia é permitir que o regime intermitente de trabalho valha apenas para setores específicos, como turismo, shows e buffets.
Já a ultratividade permite prolongar acordos e convenções coletivas em vigor até que as partes cheguem a um novo entendimento. Este ponto havia chegado ao fim com a reforma.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, disse que com o fim da ultratividade, direitos sociais conquistados há décadas e que representam um avanço para as categorias, caem por terra com o fim do acordo e, geralmente, as negociações são demoradas.
Em relação ao terceiro tópico, a equipe pretende rever a medida que autorizou acordos diretos, entre patrões e empregados, sem o aval do sindicato. O tema chegou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou, durante a pandemia, a redução de salário e de jornada em situações de emergência.
Proteção social
A equipe do presidente eleito também pretende criar regras e proteção social para os trabalhadores de plataformas, como Uber, mas ainda não há detalhes. A estratégia será abrir um canal de diálogo com esses prestadores de serviço.
A estratégia do governo Lula para mexer na reforma será criar um grupo dividido em três partes, com a representação de empregadores, trabalhadores e governo para rever os pontos da reforma.
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