Economia

Reforma do IR: Taxação de fundos exclusivos deve ficar para depois; plano era anunciar mudança já nesta semana

04 abr 2023, 10:59 - atualizado em 04 abr 2023, 10:59
Governo central, fundos exclusivos, Reforma
Atualmente, os investidores só pagam o tributo dos fundos exclusivos no momento em que resgatam a aplicação. (Imagem: Washington Costa/MF)

O Ministério da Fazenda precisa arrecadar até R$ 150 bilhões neste ano. Por isso, Fernando Haddad está planejando anunciar ainda esta semana um pacote de medidas, como a tributação de sites de aposta e e-commerces internacionais, além de mudanças na forma como são registrados os benefícios fiscais concedidos pelos estados.

Inicialmente, o governo também estudava cobrar o Imposto de Renda dos fundos exclusivos a cada seis meses.

Atualmente, os investidores só pagam o tributo dos fundos exclusivos no momento em que resgatam a aplicação. Isso significa que podem ficar anos sem desembolsar um centavo ao Fisco. Nos cálculos da Fazenda, a medida poderia gerar uma arrecadação anual de R$ 10 bilhões.

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No entanto, a equipe econômica pode deixar essa medida para depois. Segundo informações d’O Globo, essa mudança na tributação de fundos exclusivos deve ser incluída na reforma do Imposto de Renda. Se aprovada, os fundos exclusivos passarão a pagar o chamado “come-cotas”, comum em outros fundos de investimento.

A previsão é de que a reforma do Imposto de Renda seja enviada para análise no Congresso a partir do segundo semestre. Antes disso, a equipe quer aprovara a reforma tributária sobre consumo.

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