Reforma do IR: Entenda o que está travando a tabela de isenção e tributação de lucros e dividendos

A reforma tributária terá uma segunda parte, com impacto direto no Imposto de Renda. No entanto, conforme o jornal O Globo, a discussão acerca do projeto ainda está em fase inicial. Dessa forma, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca negociar com o empresariado antes de enviar o projeto de lei ao Congresso.

Segundo aliados do ministro, ouvidos pelo periódico, as conversas ainda demandam tempo e não há previsão para envio da proposta.

A negociação é tida como estratégica para a reforma do Imposto de Renda, visto que as alterações devem impactar percentuais de lucros e dividendos dos sócios majoritários de empresas.

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Resistência à reforma do Imposto de Renda

Há dois anos tramita no Congresso Nacional um texto de reforma do Imposto de Renda, atualmente parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta havia sido redigida pelo ministro da Fazenda do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes.

Segundo senadores, as principais razões para travar o projeto foram a antipatia dos parlamentares pelo ex-presidente e o posicionamento contrário de empresários e banqueiros, que buscaram parlamentares para se posicionar contra.

Era prevista alíquota de até 15% para a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos no projeto de Guedes, visando equilibrar a cobrança de dividendos e diminuir o imposto de renda sobre pessoa jurídica. Contudo, isenções foram inseridas no texto, o que desvirtuou o projeto, informou o jornal.

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Ainda com a apresentação de um texto diferente, aliados de Haddad esperam forte resistência à reforma.

Além da tributação de lucros e dividendos, está em pauta a ampliação da faixa de isenção do IR para pessoas físicas. Como parte de sua campanha, Lula prometeu a isenção de até R$ 5 mil no Imposto de Renda.