Reforma da Previdência vai passar no Senado e modificações serão viabilizadas por PEC paralela, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira que a reforma da Previdência será aprovada pelo Senado e que eventuais alterações que possam ocorrer na proposta serão viabilizadas por meio de uma chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela.

Em entrevista no Rio Grande do Sul, Onyx disse que “a mais importante” das alterações deve ser a reinclusão de Estados e municípios na reforma –eles constavam da proposta original enviada pelo governo, mas acabaram sendo retirados durante a tramitação da Câmara.

“A gente tem certeza que ela vai passar sim. As modificações serão construídas através de uma PEC paralela, a mais importante é trazer de volta Estados e municípios pela situação dramática que elas passam”, disse Onyx, ao destacar que essa PEC paralela depois terá de passar pela Câmara e contar com a responsabilidade dos governadores para aprová-la.

O ministro destacou que espera uma rápida tramitação da proposta no Senado e ajuda o fato de o relator da reforma naquela Casa Legislativa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), ter acompanhado de perto a tramitação da proposta na Câmara.

Onyx disse ainda que a previsão é de que, em até 3 semanas, o governo envie a proposta de reforma tributária ao Congresso, que deve ser apensada a um projeto que tramita numa comissão especial da Câmara que já discute o tema. Segundo ele, o objetivo é reduzir o número de impostos e o tamanho da carga tributária.