Reforma da Previdência não pode ser contaminada por disputa política, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (20), após participar da reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, que a reforma da Previdência, principal tema do encontro, não pode ser contaminada pela disputa política. De acordo com ele, senadores e deputados vão propor as alterações necessárias para garantir o equilíbrio financeiro do país e dos estados e ao mesmo tempo atender aos anseios dos brasileiros que pedem a redução de privilégios.

Veja a íntegra da Nova Previdência em apresentação de Paulo Guedes

Nova Previdência: Veja íntegra do texto levado ao Congresso

— A reforma não pode ser contaminada pela disputa política. Ao contrário: todos os políticos, todos têm que ter maturidade suficiente em relação a debater temas importantes. Eu acho que uma questão de governo não vai contaminar a atuação dos senadores dos deputados — afirmou Davi.

Ao ser questionado sobre o vazamento dos áudios das conversas entre o ex-ministro Gustavo Bebianno e o presidente da República, Jair Bolsonaro, o senador afirmou que isso é “matéria superada”.

O presidente do Senado destacou que a Casa vai acompanhar de perto a discussão na Câmara para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência tenha tramitação mais acelerada. A PEC precisará passar por algumas comissões e ser aprovada na Câmara (com o mínimo de 308 votos) e no Senado (com pelo menos 49 votos).

— O Senado e a Câmara têm uma grande obrigação de debater esse tema da Previdência, porque é um tema em que todos os brasileiros estão envolvidos. A redução dos privilégios é um problema de todos — afirmou.

Entrega

Mais cedo, o presidente do Senado recebeu, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a proposta de emenda à Constituição da reforma. O texto entregue pelo presidente Jair Bolsonaro prevê, entre outros pontos, mudanças na idade mínima de aposentadoria e no tempo de contribuição e cria novas alíquotas.

— Quero dizer ao Brasil que eu fui como presidente do Senado, representando os senadores, recepcionar a entrega da mensagem da PEC na Câmara, como sinal de diálogo e interlocução com a Câmara dos Deputados. Essa proposta será debatida agora em uma comissão especial e aí a gente terá tempo na Câmara e no Senado para debater o aperfeiçoamento da proposta e ouvir a sociedade. Com certeza Câmara e Senado irão propor as alterações necessárias, com base nos anseios da sociedade brasileira — garantiu.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu que a reforma da Previdência deve receber contribuições e ajustes durante a tramitação no Congresso Nacional. O ministro deu a declaração depois de uma reunião com governadores, em que ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, detalharam a proposta.

— É claro que vamos ter que fazer ajustes no texto e evidentemente que governadores, com suas bancadas, vão dar contribuições para que o texto seja adequado não apenas no plano federal, mas para que os estados brasileiros reencontrem seu equilíbrio — afirmou Onyx.

Apesar de ser uma demanda da maior parte dos governadores, nem todos concordam com o teor do projeto. É o caso o governador do Maranhão, Flávio Dino. Ele avalia que o texto vai prejudicar os mais pobres, principalmente os que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois a idade mínima passará de 65 para 70 anos para remuneração integral do mínimo. Dino também criticou a obrigatoriedade de contribuição do trabalhador rural e a criação de um regime de capitalização, no qual o trabalhador faz a própria poupança para se aposentar.

— O regime de capitalização no Brasil é um escândalo. Vai beneficiar o capital e provocar um genocídio —  afirmou.

Aproximação

Em relação ao encontro com os governadores, Davi reforçou que é preciso alinhar o diálogo do Senado e da Câmara dos Deputados com a necessidade dos chefes dos governos estaduais.  O presidente defendeu uma aproximação maior com os estados.

— Como presidente do Senado da República, eu coloco a Casa à disposição dos governadores do Brasil. Eu tenho dito que os problemas das pessoas estão onde elas vivem. A vida das pessoas é lá na rua, no distrito, na comunidade e no estado — apontou.