Reforma administrativa fica pronta em outubro, não afetará atuais servidores, diz secretário

O governo deverá concluir a proposta de reforma administrativa ainda neste mês, afirmou nesta quarta-feira o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, destacando que a ideia é mudar regras somente para os novos servidores.

“É importante deixar claro que a proposta mantém todos os direitos adquiridos dos atuais servidores. A gente quer fazer regras que valerão para os novos servidores, para você criar um modelo novo e aí sim fazer essa migração”, disse.

Em lançamento de estudo do Banco Mundial sobre a gestão de pessoas no setor público brasileiro, Uebel destacou que a folha de pagamento é hoje o segundo maior gasto obrigatório do governo federal e que, na comparação com outros países, o Brasil tem um gasto proporcionalmente alto nessa rubrica, mas entrega “resultados ruins”.

Uebel não deu detalhes sobre a proposta que será apresentada para enxugar o peso do funcionalismo, limitando-se a dizer que, após finalizada pelo time técnico, ela ainda será submetida ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente Jair Bolsonaro.

“A equipe técnica trabalha em proposta que, após aprovação de Guedes e Bolsonaro, vai ser tornada pública. Mas sempre no sentido de melhorar e qualificar ainda mais o nosso trabalho com foco no cidadão”, disse.