Reforma administrativa deve ser votada até 1ª quinzena de agosto em comissão, diz relator

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou nesta terça-feira que a proposta deve ser votada na comissão especial onde tramita até a segunda quinzena de agosto.

O deputado pretende levar na quarta-feira uma sugestão de temas a serem debatidos em audiências públicas, como cláusulas de desempenho para funcionários públicos, estabilidade no serviço público, cargos em comissão e cargos em chefia.

“Espero que até o começo de agosto no mais tardar na primeira quinzena de agosto nós tenhamos condições de ter um relatório pronto, após as audiências públicas, para ser apreciado pelo plenário da comissão”, disse o relator em live transmitida pelo jornal Valor Econômico.

“Adianto que acho um exagero nós termos que fazer 40 audiências públicas”, disse Oliveira Maia. “O mínimo é dez, é muito pouco, mas acho que não precisa também chegarmos nem perto do máximo.”

A comissão especial que discutirá o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa foi instalada na última semana. A PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.