Redução do ICMS sobre querosene de aviação será votada nesta quarta

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, afirmou nesta terça-feira (8) que o projeto de resolução (PRS 55/2015) que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação será o primeiro item a ser votado na sessão deliberativa de quarta-feira (9).

A votação ocorreria nesta terça, porém o adiamento foi sugerido pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao destacar que o projeto precisa de, no mínimo, 54 votos favoráveis para ser aprovado, mas havia menos de 65 senadores presentes em Plenário.

O projeto foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para unificar a alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação. O projeto, que também foi assinado por outros 40 senadores, estabelece a redução de 25% para 12% no teto do ICMS do querosene de avião em todos os estados. Caso seja aprovado, o texto seguirá para promulgação.

Randolfe explicou que a unificação da alíquota do ICMS para o querosene da aviação vai proporcionar o aumento do número de voos em todo o país, beneficiando em especial os estados das Regiões Norte e Nordeste. Além disso, segundo o autor da proposta, a aviação regional e as pequenas empresas aéreas poderão aumentar sua oferta de serviços.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse apoiar a aprovação da matéria, por entender que os números de voos devem aumentar e há possibilidade de passagens ficarem mais baratas. Vicentinho Alves (PR-TO), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Gladson Cameli (PP-AC) também destacaram a importância da resolução para o país.