Redação de pacote fiscal deve ser concluída nesta semana e anúncio depende de Lula, diz Rui Costa

(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta segunda-feira que há expectativa de que a redação do pacote de medidas fiscais prometido pelo governo seja finalizada nesta semana, mas a data de anúncio será definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o texto ser apresentado a ele.

Em entrevista à GloboNews, Costa ainda afirmou que Lula já definiu que o governo não mexerá em investimentos nas áreas de saúde e educação, considerados pelo presidente como essenciais ao país.

O chefe da Casa Civil garantiu ainda que o governo seguirá “à risca” o arcabouço fiscal e disse que os ajustes no Orçamento deste ano a serem anunciados pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo na sexta-feira provarão este compromisso.

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Recusando-se a detalhar qual será o tamanho do ajuste orçamentário a ser anunciado na sexta ou a adiantar pontos já acordados no pacote fiscal de redução de gastos, Costa afirmou não ser “razoável” que os cortes nas despesas recaiam apenas sobre o Poder Executivo.

Disse ainda que a maneira que o arcabouço fiscal foi aprovado pelo Legislativo implica em cortes nos recursos destinados às emendas parlamentares. O ministro disse também que a Constituição prevê que qualquer bloqueio ou contingenciamento de recursos deve atingir os Três Poderes proporcionalmente.

Costa disse ainda que o mercado financeiro atua de forma “especulativa” e que há muitas pessoas apostando alto contra o Brasil. O chefe da Casa Civil garantiu, ao mesmo tempo, que aqueles que apostam contra o país irão perder.