Recompra de ações será taxada nos EUA e Brasil pode gostar da ideia, dizem analistas

A partir de janeiro, o governo dos Estados Unidos adicionará uma tributação de 1% sobre as recompras de ações.

A medida, anunciada este mês, não levou as empresas a promoverem uma corrida por anúncios, já que o projeto inicial do governo norte-americano era uma taxação de 2%.

“Foi uma medida relativamente polêmica, mas que já vinha sendo conversada. Acaba que reduziram o imposto pela metade. Aí, não pegou tanto no mercado”, comenta o estrategista-chefe da Avenue Capital, William Castro Alves.

A recompra é uma operação em que a empresa adquire ações de sua própria emissão. Esse mecanismo reduz o total de papéis em circulação, podendo assim, aumentar o valor por ação pago por meio de dividendos. Ela pode ser feita também para remunerar funcionários e a cúpula da companhia.

Aquele 1%

Castro Alves explica que, no caso de recompra de papéis para remuneração de funcionários e diretores, não haverá tributação. Porém, quando a empresa recomprar suas ações com o intuito de remunerar acionistas, aí sim, será cobrado o imposto.

“É um viés de governos democratas aumentarem a carga tributária. Mas, sinceramente, não vejo que haja uma corrida por anúncios de recompra nos próximos meses para fugir da taxação. Aqui, o imposto dos dividendos é de 30%”, pondera.

Recompra de trilhões

Em 12 meses, até junho, os programas de recompras de ações haviam somado o recorde de US$ 1 trilhão nos Estados Unidos, segundo levantamento da S&P Global.

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O estrategista da Avenue Capital explica que as empresas norte-americanas estão com caixas muito robustos e, em meio às incertezas com o cenário da maior economia do mundo, ao invés de ampliar investimentos, a alternativa é adquirir as próprias ações.

“O caixa dessas empresas, principalmente, as de tecnologia, está sendo uma ‘batata quente’ na mão porque a inflação dos Estados Unidos está corroendo esse caixa. É preciso fazer algo com esse dinheiro excedente”, reforça.

O sócio e analista da Ajax Capital, Rafael Passos, acrescenta que as ações, principalmente das big techs, estão descontadas nas bolsas de Nova York, o que também justifica o movimento mais forte de recompra de ações em 2021 e no primeiro semestre deste ano.

Tanto é que o maior programa de recompra do ano é da Apple, que prevê adquirir até US$ 91 bilhões em ações. No acumulado de 2022, porém, seus papéis amargam perdas de 11%, até o fechamento de hoje.

Pé no freio

Com isso, após o montante recorde de recompras, Castro Alves acredita que deve haver uma desaceleração nas aberturas de programas no país, mas não necessariamente em razão da tributação.

“É muito mais pelo cenário econômico”, pondera. Dados recentes de atividade norte-americana indicaram sinais de recessão técnica.

Brasil pode surfar na onda?

Castro Alves, da Avenue, diz que acha possível o governo brasileiro ter a ideia de tributar recompra de ações.

“No Brasil, o mercado de capitais é visto como vilão muitas vezes. Tudo é possível, o brasileiro é criativo”, brinca.

Contudo, Passos endossa que o Brasil pode adotar essa tributação, uma vez que os dividendos estão para ser taxados. “O que temos hoje é esse plano de tributar dividendos. Daí, o governo começa a encontrar brechas e pode haver sim essa ideia de taxar recompras”, comenta.

No ano, 83 empresas abriram programas de recompra de ações no Brasil. Veja quais.

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