Receitas federais crescem 9,62% em 2024 e batem recorde com atividade forte e medidas arrecadatórias
A arrecadação do governo federal teve alta real de 9,62% em 2024 sobre ano anterior, somando R$ 2,653 trilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira (28), no melhor resultado anual já registrado na série histórica do governo, iniciada em 1995.
O desempenho de dezembro também foi positivo, com arrecadação subindo 7,78% acima da inflação, a R$ 261,265 bilhões. O dado mensal veio acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de R$ 258,95 bilhões.
No acumulado de 2024, os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, tiveram alta real de 9,69% sobre o ano anterior, a R$ 2,524 trilhões.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram alta real de 8,27% no ano, a R$ 128,5 bilhões.
De acordo com a Receita, o resultado de 2024 foi influenciado pelo desempenho da economia, mas também pela adoção de medidas arrecadatórias, como a lei voltada à taxação de fundos offshore e exclusivos, o retorno da tributação sobre combustíveis e a cobrança sobre atualização do valor de bens no exterior.
Em 2024, o governo embolsou quase R$ 85 bilhões a mais que em 2023 com o recolhimento de Pis/Cofins, uma alta de 18,6%. Também houve ganhos em receitas previdenciárias, Imposto de Importação, Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP).
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No recorte setorial, as maiores altas nominais de arrecadação em 2024 se deram nas áreas de comércio atacadista, entidades financeiras e combustíveis.
Os resultados robustos na arrecadação devem colaborar para cumprimento da meta de déficit primário zero em 2024, que tem margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Autoridades da equipe econômica têm afirmado que o objetivo foi cumprido, embora o dado oficial ainda não tenha sido divulgado.
Mesmo com os recordes registrados pela Receita, agentes de mercado têm duvidado da capacidade do governo de estabilizar o endividamento público, enquanto o gasto elevado com pagamento de juros da dívida torna essa tarefa ainda mais árdua.
Em meio aos questionamentos, o governo não foi bem-sucedido em reverter a desancoragem de expectativas no fim do ano passado ao apresentar um pacote de contenção de gastos considerado insuficiente para sanear as contas públicas, adicionando mais volatilidade ao mercado ao também anunciar que proporia uma isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Em relação ao dado de dezembro, um recorde para o mês, a arrecadação administrada pela Receita cresceu 7,64% acima da inflação, a R$ 254,054 bilhões, enquanto os ganhos de outros órgãos subiram 13,01%, a R$ 7,2 bilhões.
Para 2025, o governo também trabalha para alcançar um déficit primário zero, apesar de persistente ceticismo do mercado em meio a uma perspectiva de desaceleração da economia puxada pelo elevado patamar das taxas de juros.