Receita Federal dos EUA vai atrás dos investidores em Bitcoins

Por Arena do Pavini

A Receita Federal do Estados Unidos (IRS) começou a enviar milhares de cartas aos detentores de criptomoedas alertando-os de que podem ter informado incorretamente os impostos que devem sobre suas transações envolvendo as moedas digitais, entre as quais a mais popular é o Bitcoin.

Segundo agências internacionais, dez mil contribuintes receberão as cartas até o final de agosto, informou a Receita Federal americana na sexta-feira. Os reguladores identificaram os contribuintes por meio do que a agência descreveu como “esforços contínuos de conformidade com o IRS”.

O IRS está enviando três tipos de cartas aos contribuintes – conhecidas como Carta 6173, Carta 6174 e Carta 6174-A – dependendo da gravidade do problema. Na mídia social, algumas pessoas que afirmam ter recebido as cartas dizem que uma versão simplesmente pede que os contribuintes revisem seus ganhos e arquivem uma alteração, se necessário. Outro é um aviso mais sério de possível descumprimento da legislação tributária dos EUA e da potencial fiscalização do IRS. E um terceiro requer uma resposta, ou o destinatário será auditado.

Na noite de quinta-feira, segundo a CNN, Nicole Green, profissional de preparação de impostos e profissional certificada da Bitcoin junto ao NGG Tax Group, recebeu um e-mail urgente de um cliente sobre possíveis transações não declaradas de criptomoeda.

“Ninguém está falando sobre impostos às dez da noite em meados de julho”, disse Green à CNN Business. “Mas esta carta chamou a atenção deles e eles ficaram apavorados”.
Isso, parece, é exatamente o tipo de atenção que a Receita Federal está objetivando obter.

“Os contribuintes devem levar essas cartas muito a sério, revisando seus registros fiscais e, quando apropriado, alterando os retornos anteriores e pagando impostos, juros e multas”, disse o comissário do IRS, Chuck Rettig. “O IRS está expandindo os esforços envolvendo moeda virtual, incluindo o aumento do uso de análise de dados.

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Estamos focados em fazer cumprir a lei e ajudar os contribuintes a entender e cumprir suas obrigações.”
Mas as obrigações não foram abundantemente claras. Como não havia muita orientação da Receita Federal, com exceção de um comunicado, muitas pessoas pensaram “depois eu vou resolver isso’”, disse Green. “Agora o IRS está batendo às portas.”

Nos EUA, deixar de declarar a transação ao IRS pode expor o usuário a penalidades criminais e financeiras, incluindo prisão.

No Brasil, informações mensais devem começar em setembro

No Brasil, a Receita Federal também já determinou que as operações com Bitcoins e outras criptomoedas sejam informadas. A Instrução Normativa RFB 1.888/2019 prevê que, a partir de setembro deste ano, pessoas físicas, jurídicas e exchanges que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal já relativos ao mês de agosto.

Investidor no exterior vai declarar acima de R$ 30 mil por mês

As informações devem ser prestadas pelas exchanges de criptoativos domiciliadas para fins tributários no Brasil. Já quando as operações forem realizadas em bolsa domiciliada no exterior ou quando as operações não forem realizadas em exchange, as informações serão prestadas pelas pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil. Nesse caso, as informações serão prestadas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil reais.

A Receita informou que os R$ 30 mil devem considerar só as operações feitas em exchanges no exterior. As feitas em bolsas locais não entram no cálculo da obrigatoriedade.