Reajuste a servidor está indefinido, mas há previsão de R$11,7 bi para este fim em 2023, diz secretário

Ainda não há decisão tomada sobre reajuste a servidores federais neste ano, disse nesta segunda-feira o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, ressaltando que o governo “terá olhar especial” sobre o tema e colocou previsão expressa de aumentos e reestruturação de carreiras em 2023.

Em entrevista sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Colnago afirmou que o governo está prevendo em suas contas um gasto de 11,7 bilhões de reais para aumentos salariais no ano que vem.

Ponderando que eventual reajuste linear de 5% a todo o funcionalismo é apenas uma das alternativas em estudo, o secretário explicou que essa medida, se adotada, demandaria 12,6 bilhões de reais em 2023 –para o segundo semestre deste ano, o custo seria de 6,3 bilhões de reais.

“Não tem como falar se (reajuste a servidores) será linear ou por carreira, decisão ainda será tomada”, disse.

“Temos a previsão expressa no texto da lei de reajuste e reestruturação de cargos e carreiras (em 2023), a gente vai ter olhar especial para isso na construção da Lei Orçamentária Anual”, ressaltou.

O secretário ressaltou que o gasto do governo federal com pessoal e encargos sociais em 2022 está no menor patamar da série histórica, em 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e segue tendência de redução nos próximos anos.

Na entrevista, ainda afirmou que reajustes automáticos de salários para compensar a inflação –como usado para a definição do salário mínimo– é uma regra que precisa ser olhada com cuidado, defendendo que essa definição deveria ser feita anualmente pelo Congresso.

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