R$ 6 bilhões: Governo anuncia bloqueio adicional no Orçamento de 2024 para cumprir meta; veja
O governo federal anunciou um bloqueio adicional de R$ 6,0 bilhões no Orçamento de 2024, em meio aos esforços para o cumprimento da meta de resultado primário deste ano. A informação foi publicada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2024, na noite de sexta-feira (22).
Conforme o relatório bimestral, publicado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, a projeção atual das despesas primárias do governo para o ano está em R$ 19,3 bilhões acima do limite estabelecido.
Como R$ 13,3 bilhões já estão bloqueados, o bloqueio extra é necessário para atingir o objetivo.
Vale destacar que o bloqueio não é o aguardado pacote de cortes de gastos de R$ 70 bilhões — este previsto para ser anunciado no início da semana que vem.
O governo persegue uma meta de resultado primário zero em 2024, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o relatório, a meta será cumprida caso o resultado primário varie entre um déficit de R$ 28,76 bilhões e um superávit de R$ 28,76 bilhões.
Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia adiantando que um novo bloqueio bela equipe econômica, segundo ele, na casa de R$ 5 bilhões — a cifra veio R$ 1 bilhão acima.
Segundo ele, a receita segue em linha com o projetado pela Fazenda, mas a despesa vai exigir novos bloqueios. Até então, haviam sido bloqueados R$ 13 bilhões no orçamento deste ano; com a nova cifra, esse valor sobe para R$ 19,3 bilhões.
E o pacote de gastos?
O mercado terá que segurar a ansiedade para conhecer o pacote de medidas para contenção de gastos por mais alguns dias. Segundo o ministro Fernando Haddad, a data do anúncio será decidida até segunda-feira (25), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela manhã.
“Nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil… e ao fim da reunião de segunda-feira nós estaremos prontos para divulgar. Se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados”, afirmou em conversa com jornalistas na porta do Ministério da Fazenda.
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O ministro não antecipou sobre o tamanho do pacote, mas disse que será “o suficiente para reforçar o arcabouço fiscal“. “O arcabouço fiscal tem uma regra que é excelente para mirarmos o equilíbrio orçamentário, trabalharmos a trajetória da dívida e a retomada, em algum momento, da queda dos juros”.
A expectativa é de que as medidas gerem uma economia de R$ 70 bilhões para os cofres públicos, sendo de R$ 30 bilhões só em 2025. Também está previsto que os reajustes do salário mínimo e benefícios sociais seguirão as regras do arcabouço — ou seja, o crescimento dos gastos fica limitado a 2,5% acima da inflação.
*Com Giovana Leal