Quem pode usar iPhone? STF vai decidir quem terá direito à marca no Brasil

O direito de usar a marca iPhone no Brasil será decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a partir da próxima semana, conforme noticiou o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim.

A marca está em disputa judicial entre a Apple (AAPL34) e a Gradiente há 11 anos. Segundo informou o colunista, o plenário virtual irá decidir a causa no próximo dia 2 de junho, e até o dia 12 os ministros podem votar.

Entenda a disputa

Em março de 2000, a Gradiente entrou com um pedido no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para registrar a marca “Gradiente Iphone”. O registro foi aceito em 2 de janeiro de 2008, o que a empresa alega ter sido um erro do Inpi.

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O primeiro iPhone foi lançado pela Apple nos Estados Unidos em 9 de janeiro de 2007, e o primeiro smartphone da empresa a ser vendido no Brasil aconteceu em 26 de setembro de 2008.

No início da década de 2010, a Apple entrou com um pedido para a nulidade do registro da Gradiente no Inpi e foi bem sucedida.

Contudo, a Gradiente entrou com um recurso para essa decisão. A empresa americana saiu vencedora do processo em outras instâncias, mas agora o processo passa pela Suprema Corte.

Se o recurso for procedente, a Apple pode ser obrigada a pagar para a Gradiente, no mínimo, uma porcentagem de todos os iPhones já vendidos no Brasil.

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Na última semana, a IGB Eletrônica (IGBR3), dona da Gradiente, comunicou o encerramento de sua recuperação judicial. As ações da IGB Eletrônica disparam 250% em 2023.