Imposto de Renda

Quem ganha dois salários mínimos vai pagar Imposto de Renda? Entenda os planos de Lula

23 jan 2024, 10:19 - atualizado em 23 jan 2024, 10:24
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Lula e Haddad já adiantaram que a tabela de isenção do Imposto de Renda será revista após a alta no valor do salário mínimo. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou sobre um assunto que vem gerando estresse para o governo: a faixa de isenção do Imposto de Renda.

“Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para quem ganhe até dois salários mínimos não pague IR”, disse Lula em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.

Além do anúncio de reajuste da tabela, o presidente aproveitou para reiterar que, em campanha eleitoral, ele prometeu que chegaria até o fim do seu terceiro mandato isentando todo mundo que ganhar até R$ 5 mil.

“É um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga Imposto de Renda”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou ontem a noite, durante o Programa Roda Viva, da TV Cultura, os planos do governo de rever a tabela de isenção do IRPF.

“Nós vamos fazer uma nova revisão esse ano, até por conta do aumento do salário mínimo, presidente [Lula] já pediu uma análise para nós acertarmos a questão da faixa de isenção. Neste primeiro semestre, temos que encaminhar as leis complementares que regulam a emenda da Reforma Tributária”, destacou.

Em conversa com jornalistas nesta manhã, Haddad disse que esse assunto deve ser resolvido até o final de janeiro.

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Como o salário mínimo afeta a tabela do Imposto de Renda?

No início do ano, o governo atualizou em R$ 92 o valor do salário mínimo, passando de R$ 1.320 para os atuais R$ 1.412. Mas, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), quem ganha mais de dois salários voltará a ser tributado. Isso porque a faixa de isenção não teve reajuste.

Ou seja, a isenção continua em R$ 2.640, sendo R$ 2.112 da tabela e R$ 528 pagos pelo empregador. No entanto, quem ganha dois salários mínimos ou mais, tem uma renda a partir de R$ 2.824 — até o ano passado era de exatos R$ 2.640.

Vale lembrar que, em maio do ano passado, o governo publicou uma Medida Provisória que alterou a faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Dessa forma, entraram na isenção aqueles que recebem até dois salários mínimos.