Quem é Cristiano Zanin, indicado ao STF que defendeu Lula na Lava-Jato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Em seu perfil no Twitter, Lula afirmou que a indicação de Zanin para o Supremo já era esperada. O advogado defendeu Lula durante os processos da Operação Lava-Jato.
“Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte”, disse.
Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar.
— Lula (@LulaOficial) June 1, 2023
A indicação deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje. Antes de assumir a vaga de ministro, Cristiano Zanin precisa ser sabatinado no Senado e aprovado pela maioria absoluta da Casa Maior (41 votos).
A última vez que o Senado barrou uma indicação presidencial ao STF foi em 1894, durante o governo do presidente Floriano Peixoto.
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Quem é Cristiano Zanin?
Indicado por Lula para o STF, o advogado Cristiano Zanin Martins, 47 anos, ganhou notoriedade nacional pela defesa que fez do atual presidente da República durante as investigações da operação Lava Jato, após uma carreira discreta concentrada em litígios empresariais.
Formado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, o indicado ao Supremo chegou ao posto de principal advogado de Lula por um elo de família. Ele tem como sócia em seu escritório a esposa, Waleska Zanin Martins, com quem tem três filhos. Waleska é filha de Roberto Teixeira, compadre de Lula e que há décadas atuava como advogado.
No posto de defensor do petista, Zanin derrubou cada uma das ações na Justiça contra o presidente, inclusive a mais importante delas, liderada pelo então juiz da Lava Jato e atual senador, Sergio Moro (UNIÃO).
A principal linha da defesa de Zanin, que ele chegou a apresentar em foros internacionais, foi apontar que Moro era parcial, e tinha objetivos políticos ao mirar Lula.
O advogado disse que Lula era alvo de “lawfare”, termo que mistura as palavras lei e guerra em inglês e define o “uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo” — na cruzada, Zanin lançou livro do tema, até então pouco debatido no Brasil.
Até que as vitórias chegassem, no entanto, o advogado foi alvo de críticas, diante das derrotas que o petista obteve em diversas instâncias da Justiça que levaram, em 7 de abril de 2018, o então ex-presidente a ser preso por 580 dias após condenação em segunda instância em um dos processos da Lava Jato.
Lula chegou a ter temporariamente como um dos integrantes de sua defesa o ex-presidente do Supremo e ex-procurador-geral da República Sepúlveda Pertence.
Mas a maré virou a favor de Zanin após as revelações da “Vaza Jato”, que trouxeram à tona as mensagens privadas trocadas entre Moro e os procuradores da Lava Jato, que incluíam comentários e orientações por parte do então Juiz.
Meses depois, e com a atuação direta de Zanin, as condenações do ex-presidente decorrentes da operação foram anuladas, com o Supremo considerando Moro parcial em 2021, o que permitiu ao petista concorrer – – e vencer – – a corrida presidencial pela terceira vez em 2022 contra o então chefe do Executivo, Jair Bolsonaro.
Atuação com empresas
Após o desfecho, Zanin voltou à atuar na área empresarial. Em pareceria com o sogro Roberto Teixeira, cuidou de casos como a recuperação judicial da Varig e da falência da Transbrasil.
Mais recentemente, ele atuou na revisão da leniência da J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e foi contratado pela Americanas em meio à crise com os credores após o pedido de falência da varejista.
Mas Zanin nunca se afastou de Lula. Ele foi um dos coordenadores jurídicos da campanha petista ano passado e sempre esteve na bolsa de apostas para as indicações ao Supremo, onde seu nome não enfrenta resistências, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters.
Críticas
A indicação de Zanin não agradou unanimemente. Alas de apoiadores de Lula na campanha do ano passado esperavam uma indicação que aumentasse a representatividade de negros e mulheres na principal corte do país.
“Hoje, Lula deve indicar o 165º homem branco para o STF, entre os 170 ministros desde a criação há 132 anos. O candidato não possui mestrado ou doutorado. Não sabemos suas posições sobre questões cruciais de direitos trabalhistas a direitos humanos. Que comecem a sabatina”, criticou o professor da FGV, Thiago Amparo.
Crítica da Lava Jato, a também professora da FGV Heloísa Machado também lamentou. “É absolutamente inadequada a indicação”, disse Machado. “Vamos pagar caro por essa bobagem”, escreveu ela no Twitter.
A preocupação central dos críticos é que a indicação fere o princípio da impessoalidade e só alimenta a onda de descrédito com o Supremo, um dos principais alvos da ultradireita bolsonarista.
Em janeiro, Zanin foi hostilizado ao ser xingado por um empresário no banheiro do Aeroporto de Brasília. O advogado moveu uma queixa crime contra o agressor, que também é investigado pela Polícia Civil da capital do país.
Caso tenha seu nome aprovado em sabatina pelo Senado — entre os sabatinadores estará Sergio Moro –, Zanin poderá ficar 28 anos na Corte, tendo que se aposentar compulsoriamente apenas em 2051, quando completar 75 anos.
*Com informações de Reuters