Quando chega a Nova Previdência? Senta que lá vem história…

A equipe de análise da XP Investimentos tentou avaliar, em uma análise publicada nesta quarta-feira (13), ​um cronograma para o processo de votação da reforma da Previdência no Congresso. A resposta, além de muito incerta, é incômoda. O processo deve, provavelmente, levar todo o ano de 2019.

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“Entraves na articulação política e busca de protagonismo dos parlamentares devem levar para o final do primeiro semestre a aprovação na Câmara da proposta da Previdência do governo Jair Bolsonaro”, apontam os analistas da corretora.

O documento ressalta que, no mundo ideal, “a Câmara votaria a reforma que lá está, o Senado faria as alterações orientado pela dupla Paulo Guedes e Rogério Marinho, aprovaria a reforma e enviaria para a Câmara, que confirmaria as alterações do Senado. E fim. Mas, definitivamente, não estamos no mundo ideal”, indica.

Um passo a passo

1 – Fevereiro: O texto

A definição sobre o texto final da reforma da Previdência, que já está nas mãos de Jair Bolsonaro, é o primeiro ponto a ser definido. “Instalar as Comissões Permanentes da Câmara também é uma exigência, considerando que o novo texto terá de passar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) primeiro”, pontua a corretora.

2 – Março: Comissão especial

Após a CCJ, a pauta inicia a tramitação na Comissão Especial. “Escolha do novo Relator e do Presidente da Comissão, audiências públicas, debates, emendas, apresentação do relatório, vo
tos em separado, vistas coletivas e votação final do texto e depois dos destaques  – momento em que o governo tem de colocar maioria constitucional em todas as votações nominais – podem levar dois meses”, indica a XP.

Esta conta daria no final de abril, em um cenário rápido, metade de maio (com atraso), ou fim de maio (cenário ruim).

3 – Maio/Junho: Votação no Plenário da Câmara

A primeira votação pode acontecer em maio, mas não será novidade isto só acontecer em junho. “Desde que seja na primeira quinzena, já que na segunda o Congresso Nacional se esvazia para as festas juninas, eventos culturais muito fortes na metade norte do Brasil”, pontua a corretora. Os analistas acreditam que, de hoje até maio/junho é perfeitamente possível o governo construir a maioria dos 308 votos de que necessita para a aprovação.

4 – 15 de julho: Lentidão

A Câmara, com atraso, pode levar mesmo o primeiro semestre inteiro para avançar com a pauta, até o dia 15 de julho. “Este é um calendário que pode assustar o mercado, mas que nos corredores do Congresso não tem sido visto com surpresa, senão com normalidade, pelos parlamentares com quem mantivemos contatos nas últimas semanas”, diz a XP.

5 – Agosto: A vez do Senado

De acordo com o relatório, caso não haja atuação muito forte do governo para encurtar os prazos na Câmara, o Senado só trataria da reforma na volta dos trabalhos após o recesso, em 1º de agosto. “Por lá se espera que a reforma leve algo em torno de 90 dias, como disse o presidente Davi Alcolumbre”, pontua a avaliação.

6 – Calendário furado

Apesar das estimativas, a XP lembra do calendário de Temer, que tinha uma que tinha articulação política muito mais arrumada que a gestão Bolsonaro, e que teve o calendário furado sucessivas vezes. “Para se ter uma ideia, o primeiro cronograma previa a votação do primeiro turno em dezembro de 2017. Ainda no fim de maio não se tinha votado a matéria, e o governo tentava construir um placar”, lembra.

7 – O ano inteiro

A análise ressalta que as  reformas Constitucionais são feitas para serem de difícil aprovação. “A da previdência, pela origem do tema, vem com dificuldade para além do normal. É factível imaginar que cada Casa tome um semestre deste ano para analisar a proposta”, conclui.