Qualcomm vence disputa contra multa antitruste de US$ 1 bi da UE

A fabricante de chips norte-americana Qualcomm venceu nesta quarta-feira sua luta contra uma multa de 997 milhões de euros (1,05 bilhão de dólares) imposta pelos reguladores antitruste da União Europeia há quatro anos, representando um grande revés para a repressão da chefe antitruste do bloco, Margrethe Vestager, às empresas Big Tech.

A Comissão Europeia, em sua decisão de 2018, disse que a Qualcomm pagou bilhões de dólares à Apple (AAPL) de 2011 a 2016 para a companhia usar apenas seus chips em iPhones e iPads para bloquear rivais como a Intel.

O Tribunal Geral, o segundo mais importante da Europa, anulou a decisão da União Europeia e culpou o órgão responsável pela concorrência pelo tratamento do caso.

“Várias irregularidades processuais afetaram os direitos de defesa da Qualcomm e invalidam a análise da Comissão da conduta alegada contra a Qualcomm”, disseram os juízes.

“A Comissão não forneceu uma análise que permitisse apoiar as conclusões de que os pagamentos em causa reduziram efetivamente os incentivos da Apple para mudar para concorrentes da Qualcomm a fim de obter fornecimentos de chipsets LTE para determinados modelos de iPad a serem lançados em 2014 e 2015” acrescentaram.

O responsável pela concorrência do bloco pode apelar em questões de direito para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), o mais alto tribunal da Europa.

A Comissão disse que estudaria cuidadosamente o julgamento e suas implicações e consideraria seus próximos passos. A Qualcomm não respondeu imediatamente a um pedido de comentário enviado por e-mail.

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