Qual o futuro do IPI? Governo pode acabar com imposto
Os ministros Fernando Haddad e Geraldo Alckmin já deixaram claro que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode estar com os seus dias contados.
Ontem, o ministro da Indústria e Comércio afirmou que o governo manterá a redução do IPI e que o próximo passo é zerar o imposto como parte da reforma tributária.
Logo em seguida, o ministro da Fazenda – que está em Davos acompanhando o Fórum Econômico Mundial – reforçou que a pasta decidiu por não reonerar o IPI para sinalizar para a indústria que a reforma tributária está à caminho.
Na semana passada, Haddad apresentou um pacote de medidas fiscais focado principalmente no aumento da arrecadação.
O IPI ficou de fora, por mais que geraria um incremento de R$ 9 bilhões nas contas de 2023.
Caso as medidas tenham o impacto esperado, o déficit de R$ 231,5 bilhões previsto no Orçamento para 2023 se transformará em superávit de R$ 11,13 bilhões, nos cálculos da pasta. Assim, o pacote tem potencial de ajuste de R$ 242,6 bilhões, ou 2,26% do PIB.
Desoneração do IPI
No ano passado, o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, reduziu o IPI para uma série de produtos. Em alguns casos, a desoneração chegou a 35%.
Uma retomada do imposto teria um impacto inflacionário, uma vez que a inflação de bens industriais tem um peso de 23% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O imposto também acaba caindo na conta da indústria. De acordo com Haddad, a indústria responde hoje por 10% da produção no país, mas paga cerca de um terço dos tributos arrecadados pelo governo. Logo, seria a retomada do IPI poderia aumentar esse desequilíbrio.
Apoio dos prefeitos
Por outro lado, a não reoneração do IPI, ou até mesmo o fim do imposto, pesa no caixa de estados e municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o IPI responde, em média, por 14% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com isso, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) diz não ser contra o fim do IPI, desde que haja uma reforma tributária e uma contrapartida do governo federal.
Reforma tributária
Haddad afirma que o plano é que a primeira parte da reforma tributária, que será sobre o consumo, deve acontecer ainda no primeiro semestre. Depois, até o final do ano, deve ser votada a segunda parte, sobre renda.
Entre as medidas que estão sendo analisadas pelo congresso, está a PEC 45/19. Ela prevê a unificação de cinco impostos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins), mas não seria revertida para estados e municípios.