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Qual a primeira empresa que deve ser reestatizada no governo Lula?

09 fev 2023, 17:55 - atualizado em 09 fev 2023, 17:55
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Grupo de trabalhos criado por Lula estuda reestatização do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), que atua na área de semicondutores, está na mira do governo e deve ser a primeira empresa a ser reestatizada no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente anunciou na quarta-feira (8) a criação de um grupo que irá estudar a reversão da privatização e liquidação da companhia.

Os estudos têm prazo de 120 dias para serem realizados e serão liderados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O período pode ser prorrogado por tempo determinado.

Integrarão também o grupo representantes da Advocacia-Geral da União, da Casa Civil e dos ministérios de Fazenda, Gestão e Inovação e Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços.

O grupo apresentará relatório conclusivo com modelos alternativos para a desestatização.

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Sobre o Ceitec

O Ceitec foi criado em 2008, no segundo mandato de Lula, como uma estatal federal vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Centro trabalha com o desenvolvimento e fabricação de chips, etiquetas eletrônicas e sensores para ações e programas de logística, segurança, saúde e agronegócio do governo federal.

A companhia tem sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e ficou conhecida pelo “chip do boi”, sistema para monitoramento de gado.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, o Ceitec virou alvo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que ficou responsável por avaliar o futuro da companhia. Em 2020, um decreto determinou o fechamento do Centro, pois não havia interessados na comprar.

O processo de liquidação começou em 2021 e o Ministério da Economia pretendia fechar o Ceitec no ano passado, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) interrompeu o ato.

Com a eleição de Lula, em 2022, Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, disse que quer retomar o funcionamento da estatal.