Quais mudanças Lula pode fazer na política de preços da Petrobras (PETR4)

A política de preços da Petrobras (PETR3;PETR4) pode mudar a qualquer momento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já criticou mais de uma vez a forma com a estatal vem os combustíveis no mercado nacional.

Ao longo de sua campanha eleitoral, ele disse mais de uma vez que tinha a intenção de rever a fórmula de precificação da empresa e que era preciso “abrasileirar” os preços dos combustíveis. Por isso, ele vem se reunindo com o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

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Prates defende a criação de um fundo de estabilização. O modelo é adotado por outros países exportadores de commodities e permite que o governo tenha uma espécie de colchão financeiro para subsidiar os preços no mercado interno em períodos de choque do petróleo.

Fundo de estabilização

Pedro Rodrigues, sócio da CBIE Advisory, lembra que a Lei das Estatais impede uma intervenção direta do governo. “O governo teria que indenizar a empresa por uso politico.”

Ele aponta que uma mudança com certeza vai acontecer, mas ainda não está clara qual. A Petrobras, por exemplo, poderia vender os combustíveis pelo preço de custos e driblaria a Lei das Estatais porque, oficialmente, não estaria perdendo dinheiro.

Pedro ainda afirma que o problema da criação de um fundo seria o tamanho do recurso e se ele valeria para gasolina e para o diesel, ou para apenas um dos combustíveis.

Além disso, o UBS BB estima que um fundo de estabilização para suavizar os preços dos combustíveis no Brasil criara um déficit entre US$ 46 bilhões e US$ 175 bilhões entre 2023 e 2027. Outra questão é que, no Brasil, existem outras refinarias e importadores independentes, o que deixa o mecanismo de controle de preço mais complexo.

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Fim da isenção de impostos

Outra questão que está no radar do governo e da empresa é o fim da isenção do Pis e Cofins da gasolina e do etanol, previsto a partir do dia 1º de março.

Pelas contas dos economistas, o consumidor verá um impacto direto nas bombas de combustíveis. O litro do álcool terá um aumento de R$ 0,23, enquanto o litro da gasolina subirá R$ 0,69.

Além disso, o fim da isenção dos impostos vai pesar no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que estava buscando um ritmo de desaceleração.

A expectativa é de que a Petrobras tente compensar a retomada dos impostos derrubando os preços da gasolina nas refinarias.

“Supondo que a Petrobras queira compensar totalmente a elevação de impostos de R$ 0,69 com um repasse de 50% na cadeia, isso significa dizer que a companhia teria que abrir mão de mais de 30% da receita de gasolina para tal”, afirma Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.

Como funciona a atual política de preços da Petrobras?

Desde outubro de 2016, a política de Preços de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras vincula o preço dos derivados de petróleo nas refinarias ao comportamento da commodity no mercado internacional.

O pareamento torna o custo dos derivados de petróleo mais volátil, por isso, o reajustes no litro da gasolina e do diesel são mais frequentes. Tudo depende da cotação do dólar e do comportamento do mercado internacional de combustíveis.