Pulso Público: Quem assume a Lava Jato?

O ministro Teori Zavascki, relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo, estava na lista de passageiros de um jatinho que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ) com quatro pessoas a bordo. A consultoria política Pulso Público preparo uma análise com os possíveis cenários para a troca da relatoria. A morte de Zavascki foi confirmada há pouco:

URGENTE – TEMER PODE NOMEAR NOVO RELATOR DA LAVA-JATO

ANÁLISE PRELIMINAR: Em face das urgentes notícias dando conta da queda de aeronave em que estaria o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentamos as seguintes considerações:

• De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI/STF), em caso de morte de ministro, um novo magistrado deverá ser nomeado pelo presidente da República;

• A relatoria dos processos judiciais a cargo do ministro morto caberá ao novo ministro indicado, quando no âmbito desses processos ainda não houver sido proferido voto;

• Desse modo, o presidente Michel Temer pode vir a nomear o novo relator da Operação Lava-Jato, ao menos para os processos em relação aos quais o ministro morto não tenha proferido voto.

• Pode haver redistribuição do processo entre os ministros que já estão no STF; está hipótese, contudo, dependeria de uma interpretação elástica do regimento interno”

*(AS INFORMAÇÕES ACIMA DERIVAM DE ANÁLISE PRELIMINAR DO ART. 38 DO RI/STF E AINDA CARECEM DE CONFIRMAÇÃO)