PT quer transformar BNDES em garantidor de financiamentos internacionais
O PT quer devolver protagonismo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na política industrial do país, mas agora como garantidor, e não mais como o financiador de obras e exportações, disse à Reuters Aloizio Mercadante, coordenador do plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O modelo que está sendo gestado na fundação Perseu Abramo e deve ser uma das bases da política industrial de um eventual novo governo de Lula é calcado no que hoje faz o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao servir de garantia para que empresas brasileiras tenham acesso a financiamentos internacionais.
“Para as grandes empresas o BNDES precisa ser um banco garantidor, a exemplo do que está acontecendo com o BID e outros bancos multilaterais”, disse Mercadante.
Ex-senador, ex-ministro no governo de Dilma Rousseff e hoje presidente da Fundação Perseu Abramo, centro de estudos do PT, Mercadante explica que, a análise feita pelos economistas do partido é que existe hoje uma liquidez internacional e que o Brasil pode atrair parte desses recursos para financiar obras de infraestrutura, desde que exista um marco regulatório claro e um banco garantidor.
“Com a guerra (na Ucrânia) tem muita liquidez internacional. Uma parte desses recursos não vai mais para o Oriente, vai vir para o Ocidente. Vai ter uma reglobalização e nós podemos atrair esses investimentos desde que tenha um marco regulatório adequado por projeto, uma tarefa do Estado, e o Estado entre como garantidor do financiamento e da estabilidade do projeto”, disse.
Em governos anteriores do PT, o principal papel do BNDES era o empréstimo a grandes empresas brasileiras para obras no Brasil e no exterior, especialmente as chamadas “campeãs nacionais” –grandes empresas brasileiras com capacidade de se tornarem multinacionais.
Uma das linhas do banco era conceder empréstimos a governos estrangeiros que contratassem as empresas brasileiras.
Os grandes empréstimos podem continuar em casos específicos, diz Mercadante, mas esse não deverá ser mais o foco.
“Não tem investimento em infraestrutura se não tiver crédito de longo prazo. E não tem crédito de longo prazo, ou a capacidade de financiamento de longo prazo do setor privado é muito baixa. Mas se o Estado, através do BNDES, dá a garantia para o financiamento, você traz o financiamento privado e multiplica a capacidade de investimento”, argumentou.
Essa visão passa por uma contribuição do ex-governador Geraldo Alckmin, vice na chapa de Lula. De acordo com Mercadante, isso já foi feito em São Paulo nos governos de Alckmin, em parcerias público-privadas, e a intenção é aprofundar essa proposta.
O financiamento de empresas diretamente, segundo o ex-ministro, será focado em micro, pequenas e médias empresas algo que o ex-presidente Lula tem repetido constantemente.
“As micro e pequenas empresas representam 29% do PIB. Na Itália são 70% do PIB, na Alemanha 65%. Ou seja, temos um longo caminho a percorrer. Isso significa criar consórcios de micro e pequenas empresas, abrir espaço para participarem de processos licitatórios – por exemplo na modalidade de consórcio -, você ter regulação que favoreça o pequeno comércio”, disse Mercadante.
Outra mudança que deve acontecer é a inclusão de um nome S no nome do banco. Além de Econômico e Social, o desenvolvimento deverá ser ainda Sustentável.
Uma das linhas de financiamento que Lula quer incluir no banco é o desenvolvimento de projetos de economia verde. A política deverá valer para todos os bancos públicos, mas em especial para o BNDES.
Atualmente, o foco principal do BNDES é no crédito às pequenas e médias empresas.
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