PT pede ao TSE medidas cautelares urgentes em ação contra fake news
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reuniu-se hoje (19) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a quem pediu a aplicação de medidas cautelares urgentes para investigar notícias de que empresas em prol do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, estariam pagando por serviços de disparos de mensagens em massa contra o partido e seu candidato à Presidência, Fernando Haddad, via WhatsApp.
+ Para Haddad, Justiça é analógica para enfrentar “tsunami cibernético”
+ Bolsonaro e filhos reagem às denúncias de fake news nas redes sociais
“Precisamos de uma atuação urgente quanto a isso, porque é verdadeiramente uma fraude do processo eleitoral”, disse Gleisi Hoffman após o encontro, que durou aproximadamente 1 hora e 30 minutos na sede do TSE, em Brasília. Também participaram do encontro o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, e representantes de PCdoB, Pros e PCB.
Para a presidente do PT, o que houve no primeiro turno foi “uma boca de urna digital feita em grandes proporções que mudou o resultado da eleição praticamente no dia da votação”. Ela acrescentou que acionará a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que acompanhem mais de perto a lisura do processo eleitoral brasileiro.
Ontem (18), o partido pediu a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar o disparo em massa por WhatsApp de mensagens falsas contra o PT às vésperas do primeiro turno. A legenda alega que a prática configura caixa 2 de campanha, o que poderia resultar na inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, caso comprovada.
Segundo notícia publicada na quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, empresários apoiadores de Bolsonaro teriam assinado contratos de até R$ 12 milhões com empresas especializadas na prática. Um dos apoiadores seria Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan, que apoia o candidato do PSL.
Na ação, o partido pede que buscas sejam feitas nas empresas citadas pela Folha de S. Paulo como participantes do esquema. Segundo advogados do PT que também se reuniram com Rosa Weber, a ministra prometeu conversar com o corregedor eleitoral e relator do caso, ministro Jorge Mussi, para que ele decida ainda nesta sexta-feira sobre as medidas cautelares.
“A notícia do jornal Folha de S. Paulo é uma verdadeira notícia-crime”, disse Eugênio Aragão, advogado do PT. Para ele, caso não sejam autorizadas buscas nas empresas, há o risco de se “destruir provas, documentos, apagar dados em computador ou destruir disco rígidos”.
Para Aragão, a retirada do ar pelo WhatsApp, nesta sexta, de contas que atuam com o disparo em massa de informações falsas ou enganosas representa um elemento de prova de que o esquema envolvendo empresários em apoio a Bolsonaro é verdadeiro.
Ontem (19), em transmissão ao vivo pelo Facebook, Bolsonaro negou ter conhecimento de qualquer esquema relacionado ao WhatsApp. O presidente do PSL, Gustavo Bebiano, também negou que a campanha tenha feito uso de caixa dois. “Toda e qualquer doação feita até hoje foram de recursos doados por meio da nossa plataforma, conforme a legislação”,
PSOL
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, disse que o pedido do partido para que o TSE imponha restrições ao uso do WhatsApp pretende garantir a livre escolha do eleitor, o que justificaria uma limitação no uso da plataforma de mensagens.
“Ainda é possível, do nosso ponto de vista, que o tribunal tome medidas para impedir que o que a fraude que aconteceu no primeiro turno, através da indução do comportamento eleitoral do brasileiro, possa acontecer no segundo turno”, disse Medeiros.
O PSOL quer uma liminar (decisão liminar) para que a Justiça Eleitoral determine ao WhatsApp a restrição temporária do compartilhamento de mensagens, bem como a redução do tamanho dos grupos na rede social.