Próxima semana será decisiva para projeto da desoneração, diz Goergen
Um dos relatores de proposta que prevê a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da Economia, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou nesta quinta-feira que a próxima semana deve ser decisiva para o andamento da proposta.
Segundo o deputado, que relatou a proposta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, há uma reunião prevista para a segunda-feira com representantes dos setores, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF), e o relator da matéria no colegiado, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
“Nesta semana nada andou em razão do feriado. Mas a semana que vem será decisiva”, disse o deputado à Reuters.
Dessa conversa de segunda-feira, pode sair a definição de uma data de votação da proposta, que tramita em caráter conclusivo na CCJ. Uma vez analisada pela comissão, ela segue para o Senado sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
A prorrogação da desoneração da folha de pagamento conta com o apoio de boa parte do Congresso, já estendida para o fim deste ano, mas ainda enfrenta obstáculos. Um deles diz respeito ao chamado imposto digital como fonte de receita para o incentivo fiscal concedido na intenção de gerar empregos.
Caso inserida no texto do projeto da desoneração, a tributação –ora defendida, ora rechaçada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes— tem o condão de ameaçar a aprovação da proposta, segundo Goergen.
“Se depender de imposto digital, não passa”, explicou o deputado.
O parlamentar destacou ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido uma discussão para a desoneração permanente de empresas em geral.
A proposta mais ampla, aliás, chegou a ser debatida pelo próprio Goergen com a Economia, mas de forma paralela ao projeto que trata apenas dos 17 setores.
Não está descartada, no entanto, que seja votada uma alternativa mais ampla ainda neste ano, afirmou o presidente da Câmara mais cedo nesta quinta-feira.
“Lira manifestou a intenção de votar medida definitiva ainda neste ano para a desoneração de todos setores”, disse o relator da proposta na CFT.
“Ele fala em resolver para todos os demais.”
Resta saber se a iniciativa de atrelar a discussão dos demais setores à que já corria na CCJ pode ajudar ou atrapalhar sua aprovação. Há o risco de nenhuma das duas seguir e os setores voltarem a ser onerados.