Prorrogação da desoneração da folha de pagamento não garante mais empregos, diz economista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta semana, em caráter de urgência, o Projeto de Lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. 

A expectativa do legislador é de que, com a medida, os setores ampliem a contratação de funcionários e promovam mais empregos.

No entanto, alguns economistas do mercado não enxergam desta forma. “Embora seja positivo para a manutenção dos empregos destes setores, não acredito que aumente as contratações, já que o benefício só está sendo mantido. Entendo que se não fosse aprovado, aí, sim, iria trazer um impacto e nesse caso negativo por aumentar o custo para as empresas”, diz o economista e sócio fundador da Sarfin, Bruno Mori.

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Já o especialista em mercado de capitais e sócio da Quantzed, Ricardo Jorge, acredita que de fato possa ser positiva a desoneração, uma vez que o caixa poderá sofrer realocações que permitem com que as empresas façam maiores investimentos e aumentem sua capacidade.

Porém, ele pontua que a preocupação é em relação ao governo. “A questão é quanto tempo essa desoneração vai se sustentar, dado que o governo tem tentado captar recursos de tudo quanto é fonte, aumentando regras de tributação (…). Pode ser que a medida tenha vida curta”, pondera Jorge.

Quais são os 17 setores?

Os setores da economia que vão se beneficiar da decisão são:

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• calçados
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• comunicação
• confecção/vestuário
• construção civil
• empresas de construção e obras de infraestrutura
• couro
• fabricação de veículos
• carroçarias
• máquinas
• equipamentos
• proteína animal
• têxtil
• tecnologia da informação (TI)
• tecnologia de comunicação (TIC)
• projeto de circuitos integrado
• transporte metroferroviário de passageiros
• transporte rodoviário coletivo
• transporte rodoviário de cargas

Relembre a proposta

A proposta aprovada pelo Senado reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios do país.

Inicialmente, o relator havia optado por acatar as mudanças promovidas pela Câmara, que substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

No entanto, após pedido de vista do líder do governo, o relator voltou atrás e resolveu apresentar o texto original, do Senado.

A desoneração da folha de pagamentos dos setores considerados pelas autoridades de maior representatividade nas contratações teve início no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações.