Proposta torna obrigatória informação sobre presença de glúten em rótulos de todos os produtos

O Projeto de Lei 487/19 torna obrigatória as inscrições “contém Glúten” ou “não contém Glúten” em todos os rótulos de produtos industrializados e de alimentos comercializados no País.

A proposta altera a Lei 10.674/03, que atualmente prevê a obrigatoriedade das inscrições apenas em alimentos industrializados.

O trader que não teme o leão: acesso gratuito à melhor calculadora de IR da Bolsa

Apenas para investidores: melhores small caps reveladas

“O glúten está presente não apenas nos alimentos. Alguns produtos infantis, como massinhas de modelar, por exemplo podem conter glúten, mas não existe atualmente obrigação legal para que as embalagens desses produtos informem sobre a presença da proteína”, disse o deputado.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.