Proposta para Reforma da Previdência deve ser apresentada esta semana, aponta LCA
Segundo a consultoria LCA, a equipe econômica do governo Bolsonaro poderá apresentar proposta da Reforma da Previdência Social nesta semana. O ministro da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, disse que as discussões sobre a reforma da Previdência estão “amadurecidas” e que a proposta da equipe econômica será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira. A apresentação será feita durante a primeira reunião ministerial do presidente com sua equipe.
“A equipe de Guedes também deverá anunciar medidas que mudam as regras de concessão de benefícios via medida provisória (MP). Esta MP endurece as regras para a concessão de benefícios como o auxílio reclusão, pago às famílias de detentos. O texto também prevê que pessoas que receberam benefícios indevidamente devolvam o dinheiro à União. Caso contrário, serão inscritas em dívida ativa e terão o valor descontado caso venham a requerer algum outro benefício futuramente. Atualmente, o pagamento do benefício é apenas suspenso em caso de fraudes. A devolução desses valores poderia resultar num ganho de R$ 10 bilhões aos cofres público”, destaca a LCA em um relatório.