Proposta do Senado quer usar reserva cambial no combate ao coronavírus

O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a aprovação de um projeto dele (PL 2.435/2020) que obriga o Banco Central (BC), em caráter extraordinário, a repassar ao Tesouro Nacional a integralidade dos resultados positivos das operações com reserva cambial, apurados em balanço do primeiro trimestre deste ano.

Essa operação é chamada de equalização cambial. Segundo o senador, nos primeiros três meses de 2020, ela chegou a R$ 312 bilhões. Esse valor, pela proposta, deve ser destinado a ações para ajudar o país a enfrentar os efeitos da pandemia na saúde e na economia, especialmente em estados e municípios.

Paulo Rocha lembrou que a prioridade agora é salvar vidas. Para isso, ele sugere duas vias: a adoção do isolamento social para evitar a aglomeração de pessoas e a consequente propagação do vírus e o investimento desse dinheiro no Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento de 75% da população.

— O SUS precisa de mais orçamento, precisa de mais investimento. Até porque, nos últimos anos, pós governo [do ex-presidente] Michel Temer, o Sistema Único de Saúde perdeu R$ 22,5 bilhões, dinheiro suficiente para ajudar a resolver os problemas da saúde — disse.

Na área econômica, os recursos poderão ajudar os municípios e os estados a manter os empregos e a pagar os salários de seus servidores, disse o senador. Isso, segundo ele, ajudará a minimizar os impactos negativos da pandemia por meio do estímulo à atividade econômica nas diversas localidades do país.