Proposta do governo para o ICMS tira dinheiro da saúde e educação, diz Wellington Dias
O coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) criticou nesta terça-feira (7) a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para zerar os tributos federais e estaduais sobre combustíveis com ressarcimento aos Estados. Segundo o petista, a proposta retira dinheiro da saúde e educação.
Dias também ressaltou que o caminho mais viável para resolver o impasse da alta no preço da gasolina e do óleo diesel é a criação do fundo de estabilização e compensação dos preços dos combustíveis.
“Se tiver uma decisão de reduzir R$ 1,00 do litro da gasolina e também de cada litro de óleo diesel, basta criar o fundo de compensação ao consumidor, repassando através das distribuidoras o valor de R$ 1,00 por litro de combustível, por redução deste valor no posto de combustíveis”, disse em comunicado a imprensa, “e [as] distribuidoras e áreas de fiscalização entram em campo para o cumprimento”, completou.
De acordo com o petista, o dinheiro para financiar o fundo viria da participação da União em empresas do setor petrolífero, como os dividendos que serão pagos pela Petrobras para o ente federativo no próximo dia 20.
Anunciada na segunda-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo federal terá um custo de R$ 40 bilhões de reais por aproximadamente seis meses de vigência.
Entre outras coisas, a PEC propõe zerar o ICMS sobre diesel e gás de cozinha, com compensação aos Estados pela perda com arrecadação, e ainda zerar Pis/Cofins sobre a gasolina e etanol.
Para Wellington Dias, o caminho escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro é de quem não quer resolver o aumento no preço dos combustíveis, mas, sim, criar tensão política. “Parece birra contra os governadores”, disse o petista se referindo ao fato da proposta do governo federal prever alteração em impostos estaduais.
O ex-governador também atribuiu a elevação dos preços dos combustíveis à “internacionalização” — referência ao PPI (Preço de Paridade Internacional) implementado na Petrobras durante o governo de Miguel Temer.
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