Proposta de orçamento tem maiores impactos nos ministérios do Desenvolvimento Regional, Saúde e Minas e Energia
A proposta de Orçamento para 2023, enviada pelo governo federal nesta quarta-feira ao Congresso, deixa os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Saúde e de Minas e Energia, proporcionalmente, com as maiores perdas. As pastas dependem de emendas parlamentares para fecharem as contas do ano.
No Ministério do Desenvolvimento Regional o volume de recursos foi cortado quase à metade, um recuo de 48% em relação ao proposto para o Orçamento de 2022.
Já no Ministério da Saúde 42% das verbas discricionárias foram perdidas, um recuo de R$ 7,2 bilhões, o maior corte na Esplanada dos Ministérios.
No órgão de Minas e Energia, a perda foi de 35%. Entre os maiores cortes, houve ainda reduções de 28% na Economia, 25% no Turismo, 24% em Comunicações e 21% em Ciência e Tecnologia.
Para evitar um buraco ainda maior, o governo distribuiu verbas das emendas do relator do Orçamento. Esse dinheiro normalmente é dividido, após negociações políticas, por decisão do parlamentar que assume a relatoria das contas do governo.
Veja os destaques da proposta de Orçamento 2023 enviada pelo governo federal ao Congresso
O Ministério da Economia argumenta que a destinação prévia foi feita porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias determinou que o governo inclua já na proposta de Orçamento a reserva para emendas de relator, em valor equivalente às emendas individuais e de bancadas partidárias. O montante para o relator ficou em 19,4 bilhões de reais em 2023, totalizando 38,8 bilhões de reais em emendas.
Desse total, 10,4 bilhões de reais foram direcionados para a Saúde. O Tesouro Nacional argumentou ter seguido a média das aplicações de emendas parlamentares por área em anos anteriores, mas na prática as destinações poderão ser alteradas a critério dos deputados e senadores ao longo do ano.
O restante das emendas do relator foi distribuído para os ministérios da Economia (3,5 bilhões de reais), Desenvolvimento Regional (1,5 bilhão de reais), Cidadania (1,4 bilhão de reais) e Educação (1,1 bilhão de reais), entre outras (1,5 bilhão de reais).
Do lado oposto da tabela, os maiores ganhos de verba ficaram com os ministérios da Cidadania (32%), Trabalho (26%) e Agricultura (16%).
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