Câmara: proposta cria título público para financiar despesas extras com pandemia
O Projeto de Lei 2082/20 cria o Título Verde e Amarelo, emitido pelo Tesouro Nacional e incorporado à dívida pública de médio e longo prazos com a finalidade de financiar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19, válido até dezembro.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.179/01, que trata de títulos públicos federais como as Letras do Tesouro Nacional (LTN) e as Letras Financeiras do Tesouro (LFT), em geral emitidas para financiamento de curto e médio prazos, e as Notas do Tesouro Nacional (NTN), em geral de médio e longo prazos.
A ideia, segundo o autor da proposta, deputado JHC (PSB-AL), é que esses papéis incorporados à dívida mobiliária simbolizem ainda o esforço do País contra a doença.
“Nas Grandes Guerras, países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido utilizaram os War Bonds [Títulos de Guerra] para custear os esforços extraordinários naquele período”, disse.