Proposta cria benefício social para que baixa renda tenha gás a R$ 35

O Projeto de Lei 198/21 cria uma tarifa social para o gás liquefeito de petróleo (GLP), benefício que permitirá às famílias de baixa renda adquirir o botijão de gás de cozinha de 13 kg por R$ 35.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados define como beneficiários as famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) com renda familiar per capita igual ou inferior a 0,5 salário mínimo.

Caberá ao Tesouro Nacional custear a nova tarifa social, a ser regulamentada pelo Poder Executivo. O texto prevê também o atendimento de pessoas idosas ou com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Disparada de preços

“Em 2019, o preço médio do botijão chegava a R$ 69,24. Disparou em 2021 e já é vendido a R$ 105 em Mato Grosso e no Acre e a R$ 90 em São Paulo”, dizem os autores, o deputado Léo de Brito (PT-AC) e outros 30 parlamentares.

Co-autora da proposta, a deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou ainda outro texto (PL 62/21) pelo qual o preço final do botijão de gás no País não poderá ser igual ou superior a R$ 50. “É preciso combater o aumento abusivo”, afirma.