Propina em Niterói era de 20% dos repasses das gratuidades nos ônibus
O esquema revelado hoje (10) pela Operação Alameda, uma colaboração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil, que levou à prisão do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, funcionava com a cobrança de propina que correspondia a 20% do valor devido pelo poder público do município aos empresários de ônibus como pagamento pelas gratuidades de estudantes, idosos e deficientes. De acordo com o MPRJ, o valor desviado de forma ilegal chegou a R$ 10,9 milhões entre os anos de 2014 a 2018.
Segundo a delegada fazendária Ana Paula Faria, o prefeito Rodrigo Neves atrasava os repasses referentes à gratuidade como forma de constranger os empresários a pagar a propina. Os valores eram recebidos por Domício Mascarenhas, também preso hoje (10), em dinheiro vivo na sede do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), que fica na Alameda São Boaventura, local referido nas trocas de mensagem do grupo como Alameda, o que deu nome à operação.
Ana Paula explicou que o esquema envolvia os dois consórcios de transporte coletivo da cidade, o Transoceânica e o TransNit, cada um com nove empresas. O valor era recolhido pelos presidentes dos consórcios, João Félix e João dos Anjos, respectivamente, também denunciados e presos hoje (10).
“O valor apurado no total para o Transoceânica foi de R$ 316 mil em 2014, em 2015 saltou para R$ 4 milhões, em 2016 para R$ 4,5 milhões, em 2017 pulou para R$ 12,6 milhões e em 2018 já estava na casa de R$ 7,3 milhões. Para o consórcio TransNit, em 2014 o pagamento foi de R$ 231 mil, em 2015 pulou para R$ 3,6 milhões, em 2016 pulou para R$ 4 milhões, em 2017 para R$ 11,3 milhões e em 2018 já estava na casa de R$ 6,6 milhões. São os pagamentos totais repassados aos consórcios, daí se tira os 20% de propina para chegar nos R$ 10 milhões”.
Ela explicou que o esquema foi delatado em colaboração premiada por Marcelo Traça, ex-conselheiro da Fetranspor e ex-presidente do Setrerj, preso na Operação Ponto Final em julho do ano passado.
“A partir da delação, nós iniciamos as investigações, aqui no âmbito do estado, para corroborar as declarações do Marcelo Traça no que diz respeito ao prefeito de Niterói. Nós pudemos apurar, através, principalmente de troca de mensagens de celular pelo aplicativo WhatsApp, de Rodrigo Neves, Marcelo Traça e Domício Mascarenhas, marcando encontro para o recebimento de propina”.
A promotora de Justiça Talita Harduin, do MPRJ, disse que os quatro presos vão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva. A investigação aponta também para lavagem de dinheiro. Segundo ela, outras prefeituras estão sendo investigada por esquemas parecidos.
“A delação premiada do denunciado Marcelo Traça aponta vários outros municípios do estado do Rio de Janeiro. Foram instauradas investigações para cada município, mas o de Niterói era o mais evidente. Tem mensagens do prefeito marcando encontro com Marcelo Traça. O número de municípios por enquanto é sigiloso”.
A Operação Alameda é um desdobramento da Operação Lava Jato, após as delações apontarem fatos que não tinham relação com as operações Cadeia Velha e Ponto Final. A ação contou com 70 agentes policiais, 16 delegados da Polícia Civil e 16 promotores de Justiça, que cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais, órgãos públicos e privados.
Quem assume a prefeitura de Niterói é o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Bagueira, já que o vice-prefeito, Comte Bitencourt, renunciou ao cargo em dezembro do ano passado para permanecer como deputado estadual. Ele também concorreu à vice-governador na chapa de Eduardo Paes.