Projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe entregar ao Exército a execução das grandes obras e serviços de engenharia ligados à infraestrutura. A proposta é de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Segundo o texto, o Exército executará preferencialmente, e sem licitação:
– obras acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano;
– obras de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões;
– obras públicas em geral acima de R$ 150 milhões.
O PLP 453/17 determina ainda que o Exército treinará soldados especialistas para a execução das obras e serviços de engenharia. O texto em discussão na Câmara altera a Lei Complementar 97/99, que trata do emprego das Forças Armadas.
Duplo benefício
Gonzaga Patriota afirma que o objetivo do projeto é acabar com a “relação espúria entre governos e empreiteiras, propiciando a construção da infraestrutura básica” no País. Ele disse que a Operação Lava Jato mostrou a existência de um grande esquema de corrupção envolvendo político e um cartel de empreiteiras, com prejuízos para a sociedade.
“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e à tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público as custas da miséria de toda a nação”, disse.
Patriota afirma que manter as construtoras à frente de obras públicas apenas perpetuará esta situação. “Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes.”
Na avaliação do deputado, a transferência das grandes obras para o Exército traz um duplo benefício. Primeiro, aproveita a experiência que os militares possuem na execução de grandes obras, principalmente de infraestrutura. Depois, permite o treinamento de soldados, que podem sair da corporação com profissões como de pedreiro, carpinteiro e serralheiro.
“Essa é a possibilidade de milhares de jovens cidadãos incorporados ao Exército saírem da corporação já com uma profissão e, assim, aumentarem suas chances de emprego no mercado de trabalho privado”, disse Patriota.
Tramitação
Antes de ir para o Plenário da Câmara, o PLP 453/17 será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.