Projeto suspende pagamento de empréstimo bancário a microempreendedores

O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) apresentou projeto de lei para suspender a cobrança, pelos bancos, de empréstimos feitos por microempreendedores individuais e microempresas (PL 1.359/2020).

Pela proposta, a cobrança ficará suspensa por, no mínimo, três meses ou até que termine o estado de calamidade pública, disse o senador, ao lembrar que as instituições financeiras não poderão cobrar juros e multas quando voltarem a exigir o pagamento das parcelas.

Prisco Bezerra lembrou que o setor produtivo sofre, há alguns anos, com crises econômicas, juros elevados e baixa capacidade de crédito, enquanto os bancos, no mesmo período, experimentam lucros recordes.

Somente em 2019, acrescentou o senador, o lucro das quatro maiores instituições financeiras do país — Itaú (ITUB4), Banco do Brasil (BBAS3), Bradesco (BBDC4) e Santander (SANB11) — somou mais de R$ 81,5 bilhões, valor 16% superior ao registrado em 2018.

— Importante lembrar que, com a crise do coronavírus, uma das primeiras medidas do governo federal foi disponibilizar R$ 1,2 trilhão aos bancos brasileiros, de modo a garantir a liquidez do sistema, para que as instituições conseguissem liberar linha de crédito para seus clientes. No entanto, o que temos comprovado na prática é que os pequenos e médios empresários e as empresas físicas não estão sendo beneficiados com esse dinheiro, os bancos não reduziram as taxas de juros, não criaram novas linhas de crédito nem estão assegurando qualquer benefício efetivo — disse.