Projeto reduz garantias exigidas em empréstimos concedidos pela Finep

Pelo projeto, em análise na Câmara dos Deputados, a redução será imediata e só será aplicada a financiamentos que estejam com suas obrigações em dia até 28 fevereiro de 2020. O texto permite a renovação dos financiamentos em vigor considerando a redução.

Autor da proposta, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) diz que, com a crise provocada pela Covid-19, empresas financiadas pela agência encontram grande dificuldade de manter ou renovar garantias e fianças bancarias exigidas pela Finep em financiamentos já em curso.

“Considerando ainda que as empresas financiadas pela agência aprovaram seus projetos com vistas à melhoria de produtividade e ou inovação e que podem deixar de existir, e mesmo ter recursos retidos por conta destas garantias, a medida se faz necessária para ajuda-las atravessar este momento”, disse.

Caso a medida seja aprovada, serão objetos da redução o Financiamento Reembolsável Indireto (Inovacred), o Financiamento Reembolsável Direto (Finep Inovação), os financiamento à Inovação Pioneira, à Inovação para Competitividade, à Inovação para Desempenho, o Financiamento Pré-Investimento e qualquer outra modalidade concedida pela agência.​