Projeto prevê uso de aviação agrícola no combate a incêndio florestal

Os aviões agrícolas poderão ser usados no combate a incêndios florestais. É o que prevê o PL 4.629/2020, apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O projeto altera a lei que trata da proteção à vegetação nativa (Lei 12.651, de 2012) para estabelecer que os planos de contingência para o combate aos incêndios florestais dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) deverão conter diretrizes para o uso da aviação agrícola no combate a incêndios em campos ou florestas.

Fávaro explica que a temporada das secas e dos incêndios coincide com a entressafra agrícola na maior parte do território brasileiro. Ele destaca que é nesse período que a frota aeroagrícola nacional — a segunda maior do planeta, com 2,3 mil aeronaves — costuma ficar ociosa.

O senador aponta que esses aviões, que na safra são utilizados para a pulverização de agrotóxicos e para a aplicação de fertilizantes, são extremamente eficazes no combate aos incêndios florestais, possibilitando o lançamento de água e de retardantes de fogo com agilidade, precisão e segurança, a um custo módico quando se compara a contratação temporária da frota aeroagrícola com a aquisição de aeronaves pelo poder público.

O autor argumenta que, com o uso da aviação agrícola, em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalações, manutenção, treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa por vários meses), o poder público poderia terceirizar plantões e horas voadas somente nos meses em que ocorrerem os incêndios.

Segundo o senador, a medida seria implantada como parte de um sistema, que atuaria com equipes de brigadistas em solo e também com estrutura de detecção rápida dos focos de incêndio, capaz de gerar um salto enorme de qualidade e de efetividade nas ações de combate aos incêndios no Brasil.

O projeto ainda estabelece que as atividades da aviação agrícola deverão ser incentivadas pelo poder público e constarão das políticas, programas e planos governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Ao defender seu projeto no Plenário, nessa quinta-feira (17), Fávaro destacou que a proposta é importante para o governo, que economizaria recursos públicos, e para os pilotos dessas aeronaves, que teriam uma atividade no período da entressafra. Além disso, é benéfica para o meio ambiente, que poderá contar com mais um apoio no enfrentamento dos incêndios. Pelo Twitter, o senador registrou que “a inclusão da aviação agrícola nos planos oficiais é uma das ações que nos permite enfrentar de forma mais adequada os incêndios florestais que se apresentam de forma muito mais complexa do que no passado recente”.

Leia também

Empresas

Plano de negócios: Petrobras (PETR4) aprova US$ 111 bi em investimentos, com aumento de faixa de dividendos

Empresas

Eles chegaram: Petrobras (PETR4) pagará R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários

Pantanal

Fávaro é um dos membros suplentes da comissão especial externa que vai acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. Ele se mostra muito preocupado com a situação das queimadas na região e lembra que, conforme um relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na última segunda-feira (14), os incêndios na área do Pantanal aumentaram 208% neste ano na comparação com o mesmo período de 2019.

O senador ainda destaca que os incêndios florestais que assolam o Brasil — na Amazônia, no Pantanal e na Mata Atlântica — constituem grave ameaça para a biodiversidade, para a estabilidade climática, para a saúde da população e para a economia do país. Segundo Fávaro, “a alma brasileira está queimando” junto com o bioma do Centro-Oeste.