Projeto isenta de nova taxa em 2021 quem faltou ao Enem na pandemia

O Projeto de Lei 55/21 isenta do pagamento da taxa do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) previsto para 2021 todos os estudantes da rede pública de ensino inscritos em 2020 e que deixaram de comparecer às provas e, ainda, os que concluíram o ensino médio em 2020 ou vierem a conclui-lo em 2021.

O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) ressalta que, em razão da pandemia de Covid-19, o índice de abstenção nas provas escritas no Enem de 2020 foi de 55,3%. As faltas no caso dos testes digitais somaram 68,1%.

“Esses resultados são a maior comprovação da gravíssima situação educacional causada pelo confinamento dos jovens na pandemia”, afirma Santiago. “A Covid-19 gerou uma crise sanitária e um estado de calamidade pública sem precedentes”, continuou ele, ao justificar o texto.