Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casa

O Projeto de Lei 1247/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para as compras de computadores e outros equipamentos de informática por trabalhadores que comprovarem trabalhar a distância. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado Uldurico Junior (Pros-BA) para permitir que as pessoas trabalhem em casa durante a pandemia de Covid-19.

“Em virtude do isolamento social exigido no combate à doença, milhares de trabalhadores foram colocados no regime de trabalho a distância, em que devem continuar prestando serviços em suas residências usando seus próprios computadores. Ora, é sabido que o custo dos equipamentos de informática é altíssimo no Brasil, em especial pela alta carga tributária incidente sobre eles”, afirma o parlamentar.

Pelo projeto, as isenções valerão até 31 de dezembro de 2020 para desktops, notebooks, teclados e mouses produzidos no Brasil. O benefício poderá ser utilizado uma única vez. Além disso, a venda dos produtos adquiridos antes de um ano acarretará o pagamento dos tributos pelo beneficiário.

Uldurico Junior acredita que o custo da renúncia fiscal decorrente da proposta será ínfimo e absorvido pelas medidas fiscais e orçamentárias de superação da crise. “No ano que vem, quando a situação voltar ao normal, a tributação retornará aos patamares anteriores”, ressalta.